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Um grupo de membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) estabeleceu um acampamento em frente a uma propriedade rural em Hulha Negra, no Rio Grande do Sul. A fazenda está no centro de uma disputa judicial que já se arrasta por aproximadamente 10 anos.
Em outubro de 2023, um contingente do MST, composto por cerca de 60 famílias, anteriormente havia instalado um acampamento a poucos quilômetros da fazenda que agora é alvo do novo acampamento. Desde então, produtores rurais organizaram uma vigília para tentar resguardar as propriedades vizinhas de possíveis invasões.
A família que residia no local, e disputa a posse da terra, recebeu intimação em 29 de janeiro para deixar a propriedade em 15 dias. Ao contestar a decisão, essa família obteve prazo adicional de 60 dias para realizar a retirada dos pertences do local, contudo passou a lidar com a pressão dos integrantes do acampamento em frente à entrada da fazenda. Diante disso, o grupo, que até então estava acampado em uma área cedida às margens da BR-293, transferiu o acampamento para outro local.
Em declarações ao jornal Minuano, o coordenador de acampamentos do MST na região, Ildo Pereira ressaltou que a área já tem destinação. “A área já pertence ao Incra e será destinada para assentamento, tendo sido previamente designada para algumas famílias que estavam acampadas na região Metropolitana e que têm maior necessidade”, afirmou. Pereira também informou que, ao todo, o grupo envolvido na região de Hulha Negra é composto por 850 famílias.
Compreenda a situação relativa ao acampamento do MST
A fazenda onde o grupo do MST montou acampamento em Hulha Negra faz parte de uma extensão maior de terra, totalizando 443 hectares. A totalidade da área está em litígio judicial, porém somente uma porção de 150 hectares era utilizada pela família que foi notificada para desocupar o espaço.
O conflito judicial teve início após o Incra receber a área em doação da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), em 2015. Em outubro de 2023, uma decisão da Justiça Federal de Bagé reconheceu a legitimidade da transferência. Desde então, o Incra busca a desocupação da área para destinar o imóvel à reforma agrária.
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