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O governo Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu posicionar funcionários do alto comando no conselho gestor da Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG). Os selecionados foram os titulares da Defesa, José Múcio, bem como dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ricardo Cappelli, ex-secretário-executivo, e o assessor especial Celso Amorim também foram contemplados.
Cada um desses quatro indivíduos recebe cerca de R$ 20 mil todo mês para participarem de reuniões esporádicas com outros oito colegas no conselho. Oeste confirmou os valores através da Lei de Acesso à Informação.
Almeida, Múcio, Cappelli e Amorim foram nomeados para o cargo por recomendação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que é o principal acionista da CEG. A assembleia da companhia, que é controlada pela multinacional espanhola Naturgy, aprovou esses nomes.
A última das reuniões — a única realizada neste ano — aconteceu em 24 de fevereiro. No ano anterior, ocorreram seis encontros. Isso significa que os conselheiros debatem sobre os rumos da CEG uma vez a cada 60 dias.
A justificativa do BNDES
Questionado por Oeste, o banco admitiu que não leva em consideração a experiência prévia dos conselheiros no ramo de distribuição de gás. O objetivo é “promover a diversidade” na formação do conselho.
A instituição financeira argumenta que esse modelo de governança traz benefícios para a empresa, pois valoriza “a diversidade de conhecimentos, experiências, comportamentos, aspectos culturais, faixa etária, étnica e de gênero”.
Oeste perguntou ao BNDES a razão das indicações para a CEG. Em resposta, o banco mencionou a formação acadêmica dos conselheiros e suas experiências em empresas e instituições públicas. Almeida, Múcio, Cappelli e Amorim nunca atuaram no segmento de distribuição de gás.
A estratégia do governo Lula
Tornou-se rotineira no atual governo a inserção de ministros nos conselhos de administração de empresas estatais. Isso ocorre para incrementar os rendimentos dos aliados e para conservar o controle sobre as corporações.
Essa estratégia serve para burlar a Lei 14.520/23, que estipula o teto salarial do funcionalismo público em R$ 44 mil.
No ano passado, por exemplo, a companhia metalúrgica Tupy designou os ministros Carlos Lupi (Previdência Social) e Anielle Franco (Igualdade Racial) para seu conselho de administração.
Assim como nos casos de Almeida, Múcio, Cappelli e Amorim, as escolhas de Anielle e Lupi foram feitas por intermédio do BNDES, que detém quase 30% da empresa.
O salário de um conselheiro da Tupy ultrapassa R$ 36 mil por mês, considerando a remuneração anual (R$ 433,4 mil). Além disso, há outros benefícios. No caso da Tupy, ao somar o salário convencional com a remuneração por participação em comitês, a média anual chega a R$ 634,9 mil. Em 12 meses, esse valor supera os R$ 50 mil mensais.
Ao ser questionado sobre as indicações para a Tupy, o BNDES afirmou que Anielle Franco e Carlos Lupi estão aptos para o cargo. Nenhum dos dois trabalhou na área metalúrgica.
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