Associações LGBT acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de revogar uma lei, de autoria do deputado estadual do Amazonas Delegado Péricles (PL), que proibiu a participação de crianças e adolescentes na Parada LGBT.
A norma, que entrou em vigor em outubro, estabelece que menores somente podem participar dos desfiles com autorização judicial.
O deputado Delegado Péricles alegou que as paradas de orgulho LGBT apresentam “a prática de exposição do corpo, com constante imagem de nudez, simulação de atos sexuais e manifestações que resultam em intolerância religiosa”.
Os grupos afirmam que a restrição é “quase um projeto de eugenia”, visto que, de acordo com eles, impede que jovens homossexuais tenham contato com as manifestações.
“A lei questionada não busca proteger a infância e a juventude, mas sim atacar infâncias e juventudes que não se enquadram no padrão hegemônico da sociedade cisheteronormativa”, afirmam na ação protocolada no STF.
Fernando Holiday segue Amazonas e avança contra militância LGBT
Na cidade de São Paulo, o vereador Fernando Holiday (Republicanos) anunciou, em junho do ano passado, que planeja apresentar na Câmara Municipal um projeto de lei para proibir a presença de crianças na Parada LGBT. Para ele, o evento é inadequado para menores.
Outro vereador da capital, Rubinho Nunes (União), também se manifestou contra a presença de crianças na Parada LGBT. “Um grupo político de extrema esquerda usou crianças para propagar agenda trans”, escreveu. “Levar seu filho à igreja é imoral. Ensinar valores tradicionais é machismo. Onde está o Conselho Tutelar nessas horas?”