A decisão do Senado, ocorrida na terça-feira 20, de aprovar o projeto de lei (PL) 2253/2022 que elimina as saídas temporárias de detentos em datas festivas, conhecidas como “saidinhas”, contou com 62 votos favoráveis e dois contrários. Veja relação abaixo.
O senador responsável pela relatoria do texto, que agora segue para a Câmara dos Deputados, é Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
O plenário do Senado rejeitou dois destaques. O primeiro foi apresentado pelo líder do PT no Senado, Fabiano Contarato (ES). O texto pretendia incluir no rol de proibições das saídas a vedação a detentos por crimes inafiançáveis, abarcando os condenados pelos eventos de 8 de janeiro.
O segundo destaque rejeitado foi proposto pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), o qual visava ampliar a concessão do benefício, para estudos no ensino fundamental, em casos de regimes semiabertos.
A rejeição dos destaques constitui uma derrota para o governo Lula, pois a ala oposicionista orientou voto negativo aos textos. Em relação ao mérito do PL das “saidinhas”, o governo liberou a bancada.
As saídas temporárias são autorizadas pela Justiça a detentos do regime semiaberto que já cumpriram pelo menos um sexto da pena, no caso de réu primário, e um quarto da pena, para reincidentes, entre outros requisitos.
Veja a votação de cada senador no PL que elimina as saidinhas:
Alan Rick (União-AC) — A favor
Alessandro Vieira (MDB-SE) — Ausente
Angelo Coronel (PSD-BA) — A favor
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) — A favor
Augusta Brito (PT-CE) — A favor
Beto Faro (PT-PA) — A favor
Carlos Portinho (PL-RJ) — A favor
Carlos Viana (Podemos-MG) — A favor
Chico Rodrigues (PSB-RR) — A favor
Cid Gomes (PSB-CE) — Contra
Ciro Nogueira (PSB-CE) — A favor
Cleitinho (Republicanos-MG) — A favor
Confúcio Moura (MDB-RO) — A favor
Damares Alves (Republicanos-DF) — Ausente
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