A liberação da licença de exploração de potássio em Autazes, no Leste do Amazonas, pode dar um impulso significativo à produção de fertilizantes no Brasil. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) revogou a proibição anteriormente imposta ao licenciamento do projeto da empresa Potássio do Brasil. Tal projeto é crucial para a melhoria e manutenção da fertilidade do solo e para o aumento da produtividade na agricultura, já que o potássio é um dos componentes essenciais dos fertilizantes.
Essa revogação, assinada pelo desembargador Marcos Augusto de Sousa, restaura o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) como responsável pelo licenciamento do empreendimento. Esta é a segunda vez que o tribunal anula uma decisão similar, determinando que o órgão competente para o processo é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e não o órgão ambiental local.
A discussão sobre quem tem competência para emitir a licença ocorre devido à presença de terras indígenas nas proximidades do empreendimento. Novos pedidos de demarcação de terras poderiam afetar a área do projeto da Potássio do Brasil.
Desde 2015, a empresa pleiteia a liberação para explorar uma jazida capaz de suprir 20% da demanda nacional por potássio. Atualmente, o Brasil importa mais de 90% do potássio que consome, principalmente da Rússia e do Canadá. Além disso, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), o potássio é responsável por uma parcela significativa das importações minerais do país. Apenas no primeiro trimestre de 2022, o mineral representou 46% das importações.
O desembargador Sousa apontou que a suspensão representa uma interferência indevida do Poder Judiciário e que os nove anos sem conclusão do licenciamento representam um risco de dano irreparável.
Apesar de a decisão ter o potencial de desbloquear o licenciamento, o Ipaam não estabeleceu um prazo para emitir o parecer. De acordo com o órgão, uma comissão multidisciplinar iniciará a análise dos projetos de cada atividade a ser licenciada, dentro da etapa do processo de Licença de Instalação. O projeto da Potássio do Brasil em Autazes contempla a lavra subterrânea, um porto, uma vila, entre outras atividades, cada uma delas com requisitos distintos no processo.
Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do Ipaam, Juliano Valente, enfatizou a importância do projeto da Potássio do Brasil em Autazes para o Amazonas e para o Brasil.
A notícia sobre a liberação do processo de licenciamento foi recebida com entusiasmo pelo secretário de Mineração do Amazonas, Ronney Peixoto. Ele destacou a importância do projeto para o desenvolvimento das comunidades indígenas e da população de Autazes.A exploração de potássio em Autazes pode diminuir a dependência do Brasil em relação ao potássio importado. A empresa Potássio do Brasil afirmou que a exploração local pode reduzir consideravelmente as emissões de gases de efeito estufa envolvidas no transporte internacional desse elemento. Além disso, o projeto deve trazer desenvolvimento para a região, com a geração de milhares de empregos. O deputado estadual Dr. George Lins destacou a importância desse projeto para a economia do estado do Amazonas.
