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O Estado do Paraná e o Estado de São Paulo avançaram com a proposta de contratar instituições privadas para gerir escolas públicas. O Estado de Minas Gerais também está analisando a questão, que tem sido alvo de manifestações de partidos de oposição e do sindicato dos docentes.
O governo de Ratinho Júnior, no Paraná, pretende selecionar escolas privadas para serem responsáveis pela manutenção predial, controle de faltas, contratação de docentes temporários e outras atividades administrativas. Com isso, o diretor terá maior dedicação ao desenvolvimento do projeto pedagógico.
Dois colégios piloto já estão sendo geridos dessa forma desde o ano passado. Se a proposta avançar na Assembleia Legislativa do Estado, a intenção é estender o programa para 200 escolas — o que representa 9% da rede.
Qual será o processo de desestatização das escolas públicas
As empresas serão escolhidas por meio de licitação. Cada empresa administrará um conjunto de escolas públicas, divididas em lotes. Elas receberão até R$ 800 por matrícula mensalmente.
Nas escolas em que houver docentes concursados ou outros custos pagos pelo Estado, essa diferença será descontada do valor do contrato repassado às empresas. Além disso, o Estado pagará um bônus por desempenho, dependendo da redução da evasão escolar e da melhoria nas notas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
O lucro das empresas privadas dependerá de gestões financeiras responsáveis, principalmente em relação aos valores repassados pelo Estado.
Os opositores
Essa ideia encontra resistência na oposição de sindicalistas e docentes. Em breve, os profissionais da área discutirão em assembleia as melhores formas de impedir a aprovação do projeto.
No total, três Estados estão avaliando modelos semelhantes ao do Paraná. Em São Paulo, 33 escolas serão construídas e posteriormente geridas por 25 anos por meio de uma parceria público-privada, de acordo com o edital em elaboração.
Em Minas Gerais, o Estado transferiu a gestão administrativa e pedagógica de três escolas para uma entidade sem fins lucrativos. Isso ocorre desde 2022.
Os critérios de avaliação
Segundo a secretaria de Educação do Estado, foram estabelecidos indicadores para avaliar regularmente a gestão e o progresso dos alunos: índice de aprovação, reprovação, frequência, evasão, satisfação da comunidade escolar, entre outros.
No Paraná e em São Paulo, as empresas privadas serão responsáveis pela gestão administrativa. Já em Minas Gerais, a gestão de ambas as áreas está sob responsabilidade de uma entidade da sociedade civil.
O governo do Paraná, por exemplo, pretende contratar escolas privadas para gerir as públicas. Em Minas Gerais, por outro lado, propõe-se utilizar entidades civis sem fins lucrativos. Em São Paulo, ainda não há definição sobre que tipo de gestão será adotada.
O Paraná planeja incluir até 200 escolas no projeto. São Paulo construirá 33 novas unidades escolares. E o projeto-piloto de Minas Gerais contempla três colégios.
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