[ad_1]
O ex-titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, continua desenvolvendo atividades políticas como senador e membro do PSB. Designado por Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF), Dino será empossado em cinco dias, na quinta-feira 22.
Dino foi aprovado pelo Senado em 13 de dezembro de 2023. Na época, ele enfrentou oposições no Legislativo e se comprometeu a deixar as divergências ideológicas para assumir o cargo no STF. “No momento em que o presidente da República faz a indicação, evidentemente que eu mudo a roupa que eu visto”, afirmou aos senadores.
Mesmo tendo prometido, Dino não alterou sua forma de atuação e continuou agindo como político. Concedeu entrevistas e até comentou operações policiais que eventualmente poderá julgar como ministro do Supremo.
O futuro juiz do STF não respondeu os questionamentos do jornal Folha de S.Paulo relativos à sua atuação como político após a indicação. Já sua assessoria comunicou que ele irá se desfiliar do partido na terça-feira 20 ou na quarta-feira 21. Nesses dias, ele também deve renunciar ao mandato como senador. Ou seja, Dino cumprirá os requisitos básicos para assumir o cargo no STF apenas um dia antes da posse.
Dino comenta operações da PF
Após ter sido aprovado para o STF, Dino permaneceu 49 dias à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quando Ricardo Lewandowski, ex-titular do STF, assumiu a pasta, Dino retornou ao Senado.
Nesses quase dois meses, atuou politicamente, realizando comentários sobre investigações da Polícia Federal (PF), como o caso do assassinato de Marielle Franco e o da “Abin paralela”, que investiga um suposto uso da agência de inteligência pelo governo de Jair Bolsonaro para monitorar opositores políticos.
Na ocasião, o então senador declarou que a possível espionagem do governo anterior “parece ser de altíssima importância”. “É importante considerar que é uma forma de corrupção quando uma instituição comete uma ilegalidade ou quando membros dessa instituição se apropriam indevidamente dela para praticar ilegalidades”, afirmou.
Além disso, ao retornar para o Senado, Dino apresentou cinco projetos, incluindo um que visa “impedir o acampamento em porta de quartel”. Se os textos forem aprovados e posteriormente contestados por algum partido, o projeto poderá ser encaminhado ao STF para avaliar a constitucionalidade das matérias.
Dino também se manifestou sobre a proposta de parte do Congresso de estabelecer mandato para os integrantes do STF.
“Ouvi aqui desta tribuna a ideia de que os inquéritos não acabam. Senhoras, senhores, os inquéritos e os processos relativos à invasão do Capitólio, nos Estados Unidos, tampouco acabaram. E será que os Estados Unidos se converteram agora, aos olhos de alguns, em modelo de ditadura?”, declarou o senador Flávio Dino.
[ad_2]
