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Ao opinar sobre a investigação realizada pela Polícia Federal que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro no caso das joias sauditas, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que se trata de perseguição política promovida pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e pela Polícia Federal. “Não dá mais para esperar serenidade e bom-senso dessa Polícia Federal, que são os subordinados do Alexandre de Moraes”, declarou Eduardo no Programa Assunto Capital.
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O deputado ainda anunciou que fará uma petição para que Mohammed bin Salman, o príncipe herdeiro e atual primeiro-ministro da Arábia Saudita, solicite de volta os presentes – joias, relógios e esculturas – que ofereceu a Jair Bolsonaro e que são o foco da investigação da Polícia Federal.
“Estou convicto de que ele [Bin Salman] sequer tem conhecimento do que está ocorrendo. Ele quis fazer um gesto de cortesia, uma gentileza para com o presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, e isso está sendo transformado em uma narrativa absurda, eu sei, mas estão tentando transformar isso em um caso de corrupção. Portanto, se for viável, eu gostaria que Mohammed bin Salman solicitasse de volta esses presentes, e estou pronto para comunicar a embaixada da Arábia Saudita sobre essa situação”, afirmou o deputado ao Gazeta do Povo.
Eduardo ressaltou que o pai já restituiu todos os presentes pessoais que recebeu. Conforme o deputado, Bolsonaro teria afirmado que não necessita de nenhum presente para viver e ainda enfatizou que não almeja “uma vida luxuosa”. “Ele está muito bem com um G-Shock [relógio] no pulso, que todo o Brasil sabe que ele utiliza”, comentou sobre o ex-presidente.
Por outro lado, o deputado expôs o que considera uma incoerência no tratamento dado a seu pai e a outros chefes de Estado em relação aos presentes recebidos. Por determinação do TCU, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conservou em seu acervo pessoal um relógio de elevado valor que ganhou do ex-presidente francês Jacques Chirac nas celebrações dos 200 anos das relações entre Brasil e França, em 2005.
Trata-se de um relógio Cartier Santos Dumont confeccionado em ouro branco 18 quilates e prata 750, tendo uma coroa finalizada com uma safira azul. Eduardo Bolsonaro mencionou o questionamento feito pelo deputado Rodrigo Valadares à Procuradoria-Geral da República (PGR), perguntando por que Bolsonaro está sendo investigado por um relógio de luxo que recebeu de outro chefe de Estado, enquanto o tratamento dado ao petista foi distinto.
Em sua determinação, o TCU afirmou que itens de elevado valor, mesmo sendo presentes pessoais, devem ser restituídos à União. No caso específico do relógio ofertado a Lula, o Tribunal, por outro lado, não recomendou a devolução, pois alegou que tal entendimento não poderia ser aplicado retroativamente para prejudicar o atual presidente.
Eduardo argumentou que a mesma lógica seria válida para seu pai. Segundo o deputado, nunca houve má-fé por parte de Bolsonaro no tratamento dado às joias e aos relógios. Ele destacou que os itens foram categorizados pelo órgão competente, nesse caso a Diretoria de Documentação Histórica da República (DDH/PR), como pessoais e, portanto, o então presidente poderia dispor deles da maneira que desejasse. Outros ex-presidentes como Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e o próprio Lula agiram da mesma maneira.
Diante da discrepância no tratamento oferecido a seu pai e a Lula e outros ex-presidentes, Eduardo Bolsonaro afirmou que o processo e o indiciamento de Bolsonaro são consequência de perseguição política. “Há uma série de argumentos jurídicos sendo ignorados para conduzir essa perseguição política”.
A tentativa de comercialização dos presentes que o príncipe da Arábia Saudita ofereceu a Bolsonaro é o ponto central da investigação da Polícia Federal que indiciou o ex-presidente pelos crimes de associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, o ex-mandatário teria tentado vender as joias que recebeu como presente durante o mandato para enriquecer de forma ilícita, uma vez que as peças são propriedade da União.
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