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A Polícia Federal afirmou, em relatório encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os gastos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante sua permanência nos Estados Unidos foram custeados com recursos obtidos no suposto esquema de comercialização de joias e presentes oficiais.
A PF calculou o montante dos objetos desviados em R$ 6,8 milhões, no entanto, isso não implica que toda essa quantia tenha sido destinada a Bolsonaro.
“Nesse sentido, o valor parcial dos presentes entregues por autoridades estrangeiras ao então chefe da República Jair Bolsonaro, ou por agentes públicos a seu serviço, que foram objeto da ação da organização criminosa, com o intuito de possibilitar o enriquecimento indevido do ex-mandatário, por meio do desvio dos mencionados bens para seu patrimônio pessoal, totalizou o montante de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66”, relata o documento assinado pelo delegado Fábio Alvarez Shor.
O relatório final da apuração foi protocolado na sexta-feira passada (5) no STF. A PF concluiu que Bolsonaro cometeu três delitos: peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além dele, outras 11 pessoas foram indiciadas. O ex-presidente sempre negou qualquer irregularidade.
Valor estimado das peças foi revisado pela PF
Nesta segunda-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, levantou o sigilo do parecer da PF. Moraes abriu prazo de 15 dias para a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o caso.
Um trecho do relatório final mencionava que a “ação ilícita teve o propósito de desviar bens, cujo valor de mercado totaliza o montante de US$ 4.550.015,06 ou R$ 25.298.083,73”. Entretanto, a Polícia Federal informou, nesta segunda-feira (8), que o valor correto estimado é de US$ 1.227.725,12 ou R$ 6.826.151,66, conforme registrado em outras partes do documento.
Segundo a Polícia Federal, o valor estimado dos objetos “não inclui os bens ainda pendentes de perícia, além das esculturas douradas de um barco e uma árvore e o relógio Patek Philippe, que foram desviados do acervo público brasileiro e ainda não foram recuperados”.
PF alega que dinheiro foi utilizado para despesas da família Bolsonaro nos EUA
Os investigadores afirmam que os valores provenientes da venda ilegal das peças eram “transformados em dinheiro em espécie e incorporados ao patrimônio pessoal do ex-presidente da República”. Após essa transação, segundo a PF, o dinheiro seria utilizado para custear as despesas de Bolsonaro e de sua família nos Estados Unidos.
Bolsonaro deixou o Brasil após ser derrotado na eleição pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente permaneceu nos Estados Unidos entre 30 de dezembro de 2022 e 30 de março de 2023.
“Esse fato indica a possibilidade de que os lucros obtidos por meio da venda ilícita das joias desviadas do acervo público brasileiro, que, após os atos de lavagem especificados, retornaram, em espécie, para o patrimônio do ex-presidente, possam ter sido utilizados para pagar as despesas em dólar de Jair Bolsonaro e sua família, enquanto estiveram em território norte-americano”, relata o relatório final.
“A utilização de dinheiro em espécie para quitar despesas do dia a dia é uma das maneiras mais comuns de reintegrar o ‘dinheiro sujo’ à economia formal, com aspecto lícito”, destacou a PF. Os investigadores examinaram as movimentações financeiras de Bolsonaro no Brasil e nos Estados Unidos.
Os investigadores salientaram ainda que o grupo utilizou a estrutura do Gabinete Adjunto de Documentação Histórica (GADH) para “legalizar” a incorporação dos bens de grande valor, presenteados por autoridades estrangeiras, ao acervo privado do ex-presidente.
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