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Direito das Eleições
Alexandre de Moraes, juiz do Supremo Tribunal Federal e líder do Tribunal Superior Eleitoral, formulou uma dissertação, intitulada “O Direito das Eleições e o novo populismo online extremista”, que discute a manipulação das redes sociais por grupos extremistas e como a utilização nociva das plataformas pode impactar a democracia.
Alexandre participará de uma seleção para se tornar professor catedrático na Faculdade de Direito da USP
A dissertação foi submetida para participar de um processo seletivo para a posição de professor catedrático na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde já atua como professor associado. Após a escolha da banca examinadora, um cronograma será elaborado com as etapas seguintes do concurso.
No estudo, que também aborda a legislação sobre combate à desinformação, notícias falsas, discurso de ódio e atos contrários à democracia, Alexandre destaca que as novas tecnologias podem ser empregadas e manipuladas tanto por quem controla as plataformas digitais quanto por quem consegue instrumentalizá-las.
O juiz classifica a manipulação das redes como “um dos mais sérios e perigosos elementos de enfraquecimento da democracia”.
“O novo populismo online extremista aperfeiçoou a utilização dos métodos empregados pelos regimes autoritários que ascenderam ao poder no início do século XX — regimes nazista e fascista—, com aprimoramento na disseminação de notícias falsas, evidente deterioração da linguagem, substituição da razão pela emoção, uso massivo de desinformação, ataque à imprensa livre e à independência do Poder Judiciário”, declara ele no trabalho.
De acordo com Alexandre, a instrumentalização ocorreu por mais de uma década sem que a imprensa e as instituições percebessem o seu “potencial destrutivo” para a democracia.
O juiz também apoia a implementação de um “novo modelo de proteção legislativa” para que “o Direito das Eleições possa agir de forma mais eficaz em defesa do sistema eleitoral e da própria democracia”.
Clique aqui para acessar a versão completa do estudo
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