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O simpósio sobre a modernização do Código Civil brasileiro e o novo Código Civil argentino, realizado nesta sexta-feira (1°) em Buenos Aires, teve uma baixa participação e o último debate, em que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, faria uma exposição e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, seria homenageado, foi cancelado.
O encontro, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires (UBA), fez parte do Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado, uma iniciativa promovida pela revista “Justiça & Cidadania”, e contou com a presença de juristas e especialistas renomados, tanto nacional quanto internacionalmente.
Dentre os convidados estavam Luis Felipe Salomão e Marco Aurélio Bellizze – presidente e vice-presidente, respectivamente, da comissão de juristas responsável pela modernização do Código Civil brasileiro –, João Otávio de Noronha, Herman Benjamin, Mauro Campbell Marques, Isabel Gallotti e Marco Buzzi.
Além dos juízes Salomão e Marques, integraram a coordenação acadêmica do simpósio o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes, e o ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina, Ricardo Lorenzetti.
O programa buscou estimular a discussão sobre as mais recentes tendências jurídicas globais, oferecendo um ambiente para a troca de experiências e o compartilhamento de práticas entre magistrados e especialistas do Brasil e de outras nações. A programação foi dividida em seis debates que trataram de temas como os direitos fundamentais e de personalidade na era digital, o futuro do direito de empresa e a influência do Código Civil argentino no direito das obrigações e dos contratos.
Nesta edição, após o último debate, além da homenagem ao senador Rodrigo Pacheco, também teriam sido convidados para falar o ministro Alexandre de Moraes, o ministro Herman Benjamin do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tiago Santos Salles, editor executivo da revista. Esta parte do evento teve que ser cancelada devido à “falta de tempo”, conforme as autoridades.
Para não passar em branco, fontes oficiais afirmaram que os palestrantes teriam voz no jantar realizado no Alvear Palace Hotel após o simpósio. Lá, além de Pacheco, o ministro Edson Fachin, vice-presidente do STF, também seria homenageado.
O simpósio, que atrasou mais de duas horas, foi considerado um “fracasso” devido à baixa participação de espectadores. Apesar de ser um evento gratuito, apenas cerca de quarenta pessoas estiveram presentes, entre elas os convidados dos palestrantes.
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