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O governo federal divulgou na quinta-feira (18) a retenção de R$ 15 bilhões do orçamento de 2024 para cumprir o novo marco financeiro e alcançar a meta de déficit zero. A divulgação ocorreu após reunião com o presidente Lula. Na lista de áreas afetadas estão saúde, educação e infraestrutura.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, detalhou as medidas de restrição. Do montante, R$ 11,2 bilhões serão retidos e R$ 3,8 bilhões contingenciados.
A retenção implica em um corte de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias e que podem ser ajustadas de acordo com a necessidade financeira. O contingenciamento é um corte de verbas que podem ser liberadas posteriormente, dependendo da situação financeira ao longo do ano.
A divulgação ocorreu durante uma coletiva de imprensa, na qual Haddad explicou que a retenção dos recursos é uma resposta às exigências do marco financeiro, que demanda um controle mais rigoroso das despesas públicas. O objetivo é assegurar a sustentabilidade financeira a longo prazo, possibilitando que o país atinja um equilíbrio entre receitas e despesas.
“A receita fez um grande panorama do que aconteceu nesses 6 meses, o mesmo ocorreu com o [ministério do] Planejamento no que se refere às despesas, e nós teremos que realizar uma restrição de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço financeiro até o final do ano” explicou Haddad.
Contexto das restrições
A retenção do montante está relacionada às despesas que aumentaram mais de 70% em relação ao crescimento da receita acima da inflação, o que não é permitido por lei.
O Boletim de Estatísticas Fiscais do Governo Geral aponta um aumento significativo nos gastos governamentais no primeiro trimestre de 2024. As despesas totais cresceram 8,8% em comparação com o mesmo período de 2023, passando de R$ 1.099,3 bilhões para R$ 1.195,6 bilhões. A despesa total do governo geral aumentou para 44,1% do PIB, um acréscimo de 1,49 % em relação ao mesmo período do ano anterior.
O governo, no entanto, elevou o montante da arrecadação em 15,83%, passando de R$ 675,3 bilhões para R$ 782,2 bilhões, mas não foi suficiente para aumentar a receita proporcionalmente às despesas.
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