No ano de 2017, o ex-chefe do Executivo Michel Temer divulgou uma iniciativa para a construção de cinco novos presídios nacionais de extrema segurança, em resposta a uma rebelião que resultou em 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus. Até o momento, o plano não saiu do papel e, segundo o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também não será levado adiante.
A edificação de novos presídios não está nos projetos petistas, conforme informaram fontes próximas ao assunto ao periódico Folha de S.Paulo. Uma das razões seria a reduzida taxa de ocupação de presídios desse tipo, que está em torno de 50%, ao contrário do que acontece na maioria das unidades prisionais brasileiras, onde há superlotação.
O plano foi anunciado por Temer em 5 de janeiro de 2017, logo após a rebelião. Na ocasião, o ex-presidente declarou que seria construída uma unidade em cada região do país, com custos estimados entre R$ 40 milhões e R$ 45 milhões. O então ministro da Justiça, atual ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, recebeu o prazo de um ano para concluir as obras.
Ainda no primeiro trimestre de 2017, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) promoveu um workshop para ajustar o projeto arquitetônico das novas penitenciárias federais. Conforme o novo planejamento, as unidades no Norte, Nordeste e Sudeste teriam 250 mil metros quadrados de área e seriam situadas a cerca de 50 quilômetros de distância de um aeroporto.
Na ocasião, em videoconferência realizada entre o diretor-executivo do Depen, Luizevane Soares da Silva, a diretora do Sistema Penitenciário Federal, Cintia Rangel Assumpção, e os engenheiros do núcleo de engenharia e os diretores das penitenciárias federais, foram debatidas melhorias específicas que precisavam ser realizadas nas penitenciárias federais.
Antes de o plano ser esquecido, os estados que inicialmente haviam demonstrado interesse na edificação dos presídios recuaram da proposta. Diante da recusa, o Ministério teria tentado articular a construção das unidades no Congresso Nacional, porém não obteve sucesso.
Na quarta-feira (14) dois detentos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento têm ligações com o Comando Vermelho e estavam presos anteriormente em Rio Branco, no Acre. Esta foi a primeira fuga de uma penitenciária federal de extrema segurança desde que o sistema foi instituído em 2006.
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, determinou diversas medidas para proteger a segurança da unidade prisional e para a recaptura dos fugitivos. Até a manhã deste sábado (17), eles ainda não haviam sido localizados, embora investigadores da força-tarefa criada tenham divulgado que as expectativas eram de que a captura seria realizada em breve.
[ad_2]
