Os assuntos mais recentes que têm impacto na vida das empresas em dificuldades monetárias e nos procedimentos de reestruturação judicial serão debatidos no II Encontro de Debates sobre Cenário Financeiro Insustentável, no próximo dia 14 de março, na Faculdade de Direito da USP, em São Paulo.
O encontro é organizado pela Fundação Arcadas com respaldo da Escola Paulista de Magistratura (EPM).
As inscrições permanecem abertas até o dia anterior, 13 de março. O custo para o público em geral é de R$ 200. Estudantes de Direito e funcionários do setor público estão isentos da taxa de inscrição. Já estudantes de outras áreas pagam R$ 50 — clique aqui para se inscrever.
A pauta inclui debates que irão abordar o Projeto de Lei 3/24, que modifica a Lei de Recuperação Judicial e Falência, o papel das autoridades públicas no processo de insolvência, cooperação internacional e fraudes processuais. Os debatedores são desembargadores, juízes, promotores, advogados especializados e professores da USP.
A coordenação científica do seminário está a cargo do professor Oreste Nestor de Souza Laspro (Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP), da juíza Maria Rita Rebello Pinho (3ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais) e dos desembargadores Marcelo Fortes Barbosa (1ª Câmara Direito Empresarial do TJ-SP) e Maurício Pessoa (2ª Câmara de Direito Empresarial TJ-SP).
II Encontro de Debates sobre Cenário Financeiro Insustentável
Data: 14 de março
Horário: das 9h às 18h
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco, 95, SP)
Organização: Fundação Arcadas
Apoio: EPM (Escola Paulista da Magistratura)
Inscrição: R$ 200,00 (público geral) e R$ 50,00 (estudantes em geral)
Gratuidade: Estudantes de Direito e funcionários públicos (com comprovação)
Programação
Welcome coffee — 8h às 9h
9h — Abertura
9h10 — Painel 1: O Plano de Insolvência no PL 3/24
Des. Marcelo Fortes Barbosa
Juíza Clarissa Somesom Tauk
Prof. Eduardo Secchi Munhoz
Dra. Cybelle Guedes Campos
Promotor Nilton Belli
10h — Painel 2: O Gestor Fiduciário no PL 3/24
Des. Jorge Tosta
Juiz Leonardo Fernandes dos Santos
Dr. Tiago Schreiner Garcez Lopes
Promotor Fernando Nogueira
11h — Painel 3: O PL 3/24 e a configuração do processo falimentar
Des. Natan Zelinschi
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Prof. Manoel Pereira Calças
Juiz Dr. Pedro Rebello Bortolini
12h — almoço
14h — Painel 4: O declínio do direito de impugnar/habilitar na falência e seu impacto na tramitação do processo
Des. Maurício Pessoa
Juíza Carina Roselino Biagi
Juiz João de Oliveira Rodrigues Filho
Prof. Dr. Ruy Pereira Camilo Junior
Juiz Adler Batista
14h50 — Painel 5: As Autoridades Públicas na RJ e na Falência
Des. Alexandre Alves Lazzarini
Juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho
Dr. Elias Mubarak Júnior
Des. Sérgio Shimura
Dr. Jimmy Lauder Mesquita Lucena (PGFN)
15h40 — Coffee break
16h10 — Painel 6: A fraude no pedido de Recuperação Judicial e a extensão do art. 51-A, §6º da LRF
Des. Cesar Ciampolini Neto
Juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey
Prof. José Marcelo Martins Proença
Dr. Rafael Barud Casqueira Pimenta
Dr. Oreste Laspro
17h — Painel 7: Cooperação Internacional na Insolvência
Des. Eduardo Azuma Nishi
Juíza Andrea Palma Galhardo
Prof. Francisco Satiro
Profª. Sheila Christina Neder Cerezetti
