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O órgão de defesa da concorrência da Índia está examinando as gigantes globais do ramo de entrega, como a firma alemã DHL e as companhias norte-americanas United Parcel Service e FedEx, por indícios de irregularidades em descontos e tarifas praticados no país.
Este é o mais recente episódio envolvendo o setor desde 2015, quando a França aplicou multas que totalizaram US$ 735 milhões em 20 empresas. Na ocasião, a FedEx e a DHL teriam acertado secretamente um aumento nos preços.
Nos últimos meses, a Comissão de Concorrência da Índia (CCI) iniciou uma análise de milhares de e-mails enquanto investiga as tarifas cobradas pelas empresas pelos serviços prestados nos aeroportos.
As informações constam em documentos do governo indiano e foram confirmadas por três fontes da agência de notícias Reuters.
A investigação teve início em outubro de 2022, após a Federação de Editores Indianos denunciar que DHL, FedEx, UPS e Aramex de Dubai, juntamente com algumas empresas locais, estavam coordenando os preços e controlando os descontos oferecidos aos clientes.
Caso as alegações se confirmem, tais práticas violariam as leis antitruste da Índia.
Executivos teriam discutido volumes, preços e tarifas
Segundo o documento, os executivos dessas empresas teriam compartilhado informações comercialmente sensíveis. Antes de estabelecerem os preços, teriam conversado sobre volumes, tarifas e descontos nos serviços de entrega e armazenamento prestados nos aeroportos.
Eles “aparentam compartilhar informações comercialmente sensíveis entre si”, informou a CCI, “para tomarem decisões conjuntas ou coletivas quanto a determinados preços”.
O grupo reclamante também alegou que algumas firmas estabeleceram uma sobretaxa de combustível entre 17% e 22%, mencionando o aumento nos preços dos combustíveis | Foto: Divulgação/Air India
A FedEx negou as acusações à Reuters, mas afirmou estar cooperando com a CCI e comprometida com a conformidade legal. Já a DHL também declarou estar cooperando integralmente e sempre agindo em conformidade com a legislação.
Por sua vez, a UPS afirmou não poder fornecer detalhes sobre uma “investigação em andamento e não pública”, mas informou estar colaborando com o órgão.
Caso o cartel seja comprovado, as empresas poderão receber multas de até três vezes o lucro obtido a cada ano em que os preços foram fixados por elas. Ou então, estarão sujeitas a pagar 10% da receita anual de cada ano em que houve violação — a decisão levará em conta o valor mais elevado.
Maioria das empresas respondeu ao órgão após notificação
De acordo com o documento, a maioria das empresas investigadas enviou e-mails ao órgão em resposta a notificações recebidas, depois de identificar executivos envolvidos na suposta má conduta.
Os investigadores solicitaram mais tempo, até março, para analisar todas as evidências antes de elaborarem um relatório interno.
Uma revisão realizada em 2022 pelo órgão demonstrou que as tarifas dos serviços nos aeroportos, praticadas pelas empresas de entrega, eram estabelecidas em reuniões, antes de serem “obrigatórias” para todos os participantes do acordo.
O grupo reclamante também alegou que algumas empresas estabeleceram uma sobretaxa de combustível entre 17% e 22%, mencionando o aumento nos preços dos combustíveis.
Entretanto, não as reduziram quando os preços diminuíram durante as restrições impostas pela pandemia da covid-19. “Tal conduta parece resultar de coordenação ou conluio”, concluiu a CCI no documento.
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