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A Justiça Federal decretou que a União indenize R$ 100 mil ao parlamentar Rui Falcão (PT-SP) por ter sofrido com “detenção e tortura” durante o período militar. O magistrado Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, tomou essa decisão. O jornal O Globo divulgou o ressarcimento na sexta-feira 5.
Falcão tinha requisitado uma compensação de R$ 400 mil e planeja apelar para aumentar o montante. Conforme o juiz, o congressista enfrentou um “impacto psicológico” devido à detenção — atualmente considerada inadequada pelo Judiciário brasileiro — e supostos maus-tratos infligidos por agentes estatais.
“É clara a perseguição política que o demandante sofreu, desde a época de estudante até o término da ditadura”, citou Penteado em parte de sua decisão favorável ao político petista. Falcão já havia recebido aproximadamente R$ 2,5 milhões da Comissão de Anistia, em 2002.
A Justiça Federal avaliou que a primeira compensação não o impede de receber novas quantias por danos morais devido às detenções durante o regime militar. Em abril de 1970, policiais prenderam Falcão em Porto Alegre, acusando-o de produzir “propaganda subversiva” contra o regime.
Rui Falcão aderiu à luta armada
Rui Falcão largou o cargo de jornalista para se dedicar à luta armada em prol da esquerda. Ele atuou no Comando de Libertação Nacional e na Vanguarda Armada Revolucionária, onde foi contemporâneo da ex-presidente Dilma Rousseff.
Segundo Falcão, ele foi “perseguido, vigiado por mais de 20 anos, demitido, preso por cerca de três anos, além de ter sido torturado fisicamente e psicologicamente”.
Parlamentar pelo PT de São Paulo que recentemente solicitou licença de 121 dias para colaborar na campanha de Guilherme Boulos (Psol) à Prefeitura da capital paulista, Rui Falcão é um dos líderes do partido. Ele já foi presidente nacional da sigla e deputado estadual, além de ter sido candidato a vice-prefeito.
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