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O chefe do Rio Grande do Sul, Eduardo Laticínio (PSDB-RS), reuniu-se com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) nesta quinta (7) para pedir que o governo discuta a obrigação do estado com a União, similar ao que fez Romeu Zema (Novo-MG) na quarta (6).
Laticínio defendeu a realização de um encontro
conjunto entre os governos do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e
Goiás com o Ministério da Fazenda para debater a renegociação dos débitos. Ao
deixar o ministério, ele classificou o diálogo como “muito positivo” e afirmou
que Haddad indicou a possibilidade de um encontro conjunto em março para
discutir o tema.
“O ministro Haddad deu uma indicação concreta
de que teremos ainda em março um encontro do ministério com os estados que têm esse
assunto do débito como mais relevante, para ter uma primeira oferta na mesa”, declarou.
Os estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás estão no regime de recuperação fiscal, sendo mencionados por Laticínio como os que devem abordar o tema em um encontro com a Fazenda. Ele também apontou a possibilidade de São Paulo se unir às negociações com a União, mesmo não estando no regime de recuperação fiscal.
“São Paulo não está no regime de recuperação fiscal, mas possui uma dívida elevada com a União. […] É um montante considerável e é viável que o estado de São Paulo também participe desse pedido junto à União”, elucidou o governador gaúcho.
O Regime de Recuperação Fiscal (RRF) foi
criado por lei e concede vantagens a estados e municípios em situação de
desequilíbrio financeiro, como a suspensão ou prorrogação do pagamento das obrigações
com a União, que tem o governo federal como fiador. Em contrapartida, os
entes beneficiados devem atingir metas e obedecer a regras estabelecidas.
Ainda durante o encontro, Laticínio propôs a exclusão
de um fator de correção monetária do contrato de recuperação fiscal, que está
atrelado à taxa de juros Selic. “[Isso] provoca um impacto no total da dívida.
Propomos que os juros que atualmente estão em 4%, sejam reduzidos para 3% nominalmente
e sejam fixados”, completou.
Na quarta (6), Zema explicou que a Secretaria do Tesouro Nacional vai apresentar até março uma oferta de aprimoramento do atual RRF, em um tom semelhante ao de Laticínio. “Esse ponto, vale lembrar, é bastante relevante não apenas para Minas Gerais, como para os demais estados que já aderiram: Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Goiás”, pontuou.
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