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A desembargadora Graciema Ribeiro de Caravellas decidiu se aposentar, voluntariamente, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT), depois de 73 dias atuando no cargo. A confirmação da aposentadoria foi feita na última segunda-feira, 8.
A saída do tribunal aconteceu pouco mais de um ano após a magistrada ter sido reintegrada aos quadros da Corte.
Antes disso, Graciema havia sido compulsoriamente aposentada em 2010, por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela teria participado do esquema de desvio de mais de R$ 1,4 milhão do TJ-MT para a Loja Maçônica Grande Oriente do Estado.
Naquela época, os juízes foram acusados de receber individualmente R$ 250 mil da Corte. Esse ato foi considerado ilícito e caracterizado como possível esquema de favorecimento com uso de dinheiro público.
Ação no STF
O grupo de magistrados, no entanto, recorreu ao STF para livrar-se das punições. Eles obtiveram uma liminar para retornar aos cargos, mas em 2012 a Corte reverteu a decisão e restabeleceu a determinação do CNJ.
Em 2022, a magistrada foi reconduzida aos quadros do TJ de Mato Grosso, depois que o ministro do STF Gilmar Mendes a mencionou e afirmou que a conduta dela foi “meramente passiva” e “nem sequer foi denunciada criminalmente”.
Dessa forma, em outubro de 2022, a desembargadora foi reintegrada aos quadros da Justiça. No dia 27 de outubro do ano passado, Graciema foi empossada desembargadora, 73 dias antes de se aposentar.
Magistrada recebeu mais de R$ 1 milhão em 2023
De acordo com reportagem do jornal Estado de S. Paulo, a desembargadora recebeu mais de R$ 1 milhão ao longo de 2023.
O salário mensal de Graciema é de R$ 37,5 mil. Além disso, o montante pago à desembargadora foi incrementado por indenizações e benefícios.
Os penduricalhos
De janeiro a março do ano passado, Graciema recebeu R$ 60 mil por mês referente à licença-prêmio. Seu salário chegou a R$ 107 mil brutos. Em abril, recebeu R$ 66,3 mil a título de “direitos eventuais”, e seu contracheque atingiu R$ 151 mil brutos.
Em agosto e setembro, o TJ-MT pagou a Graciema R$ 53 mil, também a título de “direitos eventuais”. Em outubro, o valor foi de R$ 77 mil. Em dezembro, a folha de pagamento alcançou R$ 147 mil — sob a mesma rubrica.
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