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O Ministério da Educação (MEC) forneceu para estabelecimentos de ensino públicos um livro que apresenta partes com descrições explícitas de atos sexuais. O Avesso da Pele, de Jeferson Tenório, foi incluído pelo MEC no Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). É por meio deste programa que a pasta distribui obras literárias para escolas.
A inclusão ocorreu em setembro de 2022. A portaria que oficializou a decisão de incorporar O Avesso da Pele e outros 530 títulos ao PNLD foi assinada por Gilson Passos de Oliveira, ligado à Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação.
A obra venceu o prêmio na categoria “Romance Literário” do Prêmio Jabuti em 2021.
Responsável pela escola denuncia conteúdo explícito
O tema veio à tona após Janaina Venzon, responsável por uma escola situada em Santa Cruz do Sul (RS), expor sua preocupação com o conteúdo da obra. No Instagram, ela mostrou duas passagens que contêm linguagem sexualmente explícita. Há 200 cópias de O Avesso da Pele guardadas na instituição de ensino.
A obra contém mais de cinquenta partes que incluem palavrões e referências sexuais relacionadas ao protagonista e seus pais. O livro também aborda o consumo de drogas e descreve os personagens que “buscavam diversão num baseado ou em cocaína”.
Em uma das partes, o livro utiliza termos grosseiros para se referir aos órgãos sexuais masculino e feminino. “Vem, minha branquinha”, diz um trecho do material. “Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua b… branca. Adoro teu p… preto.”
Obra distribuída pelo MEC está na categoria Ensino Médio
O Avesso da Pele é descrito pela Companhia das Letras como um “romance sobre identidade e as complexas relações raciais, sobre violência e negritude”. A narrativa culmina na execução injusta do pai do protagonista pela polícia, um fato que simboliza as tensões raciais abordadas ao longo do livro.
Diante das reações nas redes sociais, o MEC se pronunciou sobre o tema. Em nota divulgada no sábado 2, a pasta atribuiu a escolha do livro à gestão anterior e destacou que a seleção dos títulos do PNLD é feita com base em critérios isonômicos e transparentes, com avaliações realizadas por especialistas no assunto.
“Essas obras são analisadas por professores, mestres e doutores, que tenham se cadastrado no banco de avaliadores do MEC”, justificou o ministério.
O MEC ressaltou que os livros aprovados estão listados em um catálogo do qual as escolas podem selecionar os que estão de acordo com seu projeto pedagógico. A entrega das obras é feita somente após uma solicitação formal por parte das instituições educacionais.
Janaina Venzon contesta a versão do MEC. Segundo a responsável, O Avesso da Pele não foi solicitado pela escola onde trabalha. “Caso seja comprovado que a coordenação pedagógica não fez a requisição por indicação de um professor, estaremos levando o caso ao Ministério Público”, anunciou, nas redes sociais.
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