Moraes ordena nova avaliação clínica de Roberto Jefferson

O magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que Roberto Jefferson seja submetido a uma nova avaliação clínica para decidir se o ex-deputado deve ou não retornar ao hospital penitenciário do Complexo de Gericinó, em Bangu 8. Desde junho de 2023, Jefferson encontra-se internado no Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap) deverá realizar a avaliação em até 15 dias. Moraes acatou um requerimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da defesa. A Seap deverá comunicar se possui condições para tratar os problemas de saúde do ex-parlamentar no hospital penitenciário.

“Determino à Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro que, em até 15 dias proceda à realização de exame médico-legal de Roberto Jefferson para verificar a indispensabilidade do tratamento, com a manutenção do plano terapêutico e dos acompanhamentos propostos pelo médico particular e pelos estabelecimentos de saúde privados”, afirmou o juiz na decisão.

Na semana passada, o Hospital Samaritano informou que o ex-deputado já se encontra em condições de receber alta médica e continuar o tratamento fora da unidade de saúde particular. No último dia 30, a defesa de Jefferson solicitou que Moraes requisitasse informações para verificar se a unidade hospitalar do sistema prisional pode oferecer um “tratamento terapêutico multidisciplinar” ao ex-parlamentar.

Os advogados anexaram à petição documentos que evidenciam que Jefferson precisou ser tratado para problemas de saúde como insuficiência renal e episódios de convulsão no período em que esteve internado.

Em outubro de 2022, Moraes determinou que o ex-deputado deveria regressar à prisão depois de desrespeitar medidas cautelares estabelecidas para a manutenção da liberdade provisória. Jefferson resistiu à prisão atirando com fuzil e arremessando granadas de luz e som em quatro agentes da Polícia Federal. Ele é réu por tentativa de homicídio contra os agentes.