Não tem conhecimento para discutir sobre vida

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), criador do Projeto de Lei (PL) 1904/2024, o PL do aborto, contestou as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) referentes ao projeto. “O presidente Lula não compreende nada dos princípios da defesa da vida. O que ele realmente sabe é de aborto”, criticou Cavalcante em um vídeo divulgado em uma de suas redes sociais.

As críticas do parlamentar surgiram depois que Lula se manifestou sobre o PL. Neste sábado (15), durante entrevista coletiva na Itália, onde finalizava sua participação na Cúpula do G7, Lula classificou o projeto de lei como “insanidade”. “Eu, Luiz Inácio, sou contrário ao aborto. No entanto, como o aborto é uma realidade, é preciso abordá-lo como uma questão de saúde pública. Considero uma insanidade querer punir uma mulher vítima de estupro com uma pena superior à de um criminoso que comete o estupro”, declarou o mandatário.

No vídeo no qual Cavalcante rebate as críticas de Lula, o parlamentar também caracteriza a fala de Lula como “irresponsável” e aponta a declaração do petista como uma “peça publicitária”, acusando-o de ter sido orientado por seus “marqueteiros” ao se posicionar sobre o projeto de lei.

“Trata-se de um material de campanha eleitoral para tentar ludibriar os eleitores Católicos e Evangélicos, ele mencionou todos os aspectos no vídeo, menos a vida do bebê vulnerável de 22 semanas”, criticou o parlamentar. O parlamentar argumentou ainda que o PL aborda “a vida” e a proteção de bebês. “Não trata de estupradores”, assegurou.

O deputado federal também reiterou o apoio ao aumento da pena para estupradores e desafiou Lula a se juntar à mesma campanha. “Eu quero ver se o seu partido [o PT, de Lula] vai apoiar o aumento da pena de 30 anos para estupradores”. “Eu defendo que a pena do estuprador seja de 30 anos”.

O que está em discussão na proposta

Os defensores do projeto salientam que a medida busca resguardar o feto com mais de 22 semanas, que já possui viabilidade fetal de 40% para sobreviver fora do útero, garantindo que o bebê possa vir ao mundo ao invés de ser morto.

Os parlamentares pró-vida também esclarecem que a proposta “não iguala a pena de prisão do aborto à do estupro”, e que crianças não sofrerão penalidades, visto que “menores de idade são inimputáveis”.

Se aprovado, o PL 1904/2024 modificaria o Código Penal brasileiro, com punições mais rígidas para quem ceifasse vidas de bebês em gestação após a 22ª semana. As penas seriam equivalentes às do homicídio simples, com reclusão de até 20 anos.

Conforme o texto do projeto, o juiz teria a possibilidade de atenuar a pena, “conforme as circunstâncias individuais de cada caso exigirem”, ou até mesmo “deixar de aplicá-la, se as consequências da infração atingirem o próprio agente de maneira tão drástica que a punição penal se torne dispensável”.