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Um documento da Organização das Nações Unidas (ONU) indicou que o ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, a sua parceira e braço direito, Rosario Murillo, e os altos ocupantes do governo devem ser responsabilizados perante a comunidade global como “um Estado que persegue o seu próprio povo”.
Divulgado nesta quinta-feira, 29, o texto denuncia as “graves transgressões sistemáticas dos direitos humanos, similares a crimes contra a humanidade”, cometidas pela ditadura nicaraguense.
Segundo a ONU, as motivações por trás da ditadura em curso são exclusivamente políticas. As afirmações baseiam-se em um relatório do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos, que opera no país e descreve como a situação se agravou ao longo do último ano.
“A Nicarágua está imersa numa espiral de violência caracterizada pela perseguição de todas as formas de oposição política, seja real ou aparente, tanto interna quanto externamente”, afirmou Jan Simon, presidente do grupo. “Adicionalmente, o governo estabeleceu uma cultura de silenciamento que paralisa qualquer oposição em potencial.”
Os alvos incluem estudantes universitários, indígenas, negros, camponeses e membros da Igreja Católica e de outras denominações cristãs, de acordo com o grupo.
Angela Buitrago, integrante do Grupo de Especialistas em Direitos Humanos da ONU, afirmou que “a perseguição se expande para além das fronteiras da Nicarágua”. Ela salientou que os nicaraguenses no exterior estão sujeitos à privação de nacionalidade e identificação legal, à falta de acesso a documentação oficial e ao suporte consular.
Familiares das vítimas
Adicionalmente, os familiares das vítimas de violações dos direitos humanos também são alvos de perseguição por Ortega, única e exclusivamente por estarem associados aos seus oponentes.
A ONU destaca que tais “violações por extensão” são particularmente graves quando impactam crianças. Muitas delas foram separadas dos pais deportados ou impedidas de entrar na Nicarágua, e algumas não obtiveram visto para reunir-se com os pais no exterior.
O documento também evidencia o fortalecimento e centralização de todos os poderes do Estado nas mãos de Ortega e Murillo, os quais exercem “dominação total sobre o Poder Judiciário”.
Lei de Indulto
O Grupo de Especialistas afirmou que a Lei de Indulto promulgada no país, em 2019, reforça a impunidade ao salvaguardar os perpetradores de violações dos direitos humanos de processos judiciais. Entre eles, os especialistas destacam execuções sumárias, detenções arbitrárias e tortura.
Polemizando, a lei protege os responsáveis pela repressão violenta aos oponentes de Ortega.
Diante do cenário, o grupo exortou o Estado a libertar todas as pessoas privadas de liberdade, pôr fim às violações, abusos e crimes, sobretudo a perseguição por motivos políticos, e conduzir investigações independentes e transparentes sobre as violações para punir os culpados.
Penalidades
Com o intuito de pressionar o ditador, o grupo pediu à comunidade global que amplie as penalidades contra os envolvidos em violações dos direitos humanos.
“Penalidades são um método de responsabilizar um país onde a impunidade e a criminalização da democracia são a norma”, declarou Simon.
Para ele, o impacto da ditadura sobre a população da Nicarágua é “catastrófico”.
“Será necessário ao povo nicaraguense e à comunidade global um extenso período de tempo e recursos para recuperar o que foi perdido sob a gestão de Ortega e Murillo”, lamentou.
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