ONG Protetores da Liberdade solicita fiscalização de direitos humanos em Mossoró

A Associação Protetores da Liberdade, liderada pela advogada Flávia Pinheiro, solicitou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que investigue “possíveis violações de direitos humanos” na Penitenciária Federal de Mossoró (RN), após a fuga de dois detentos, na última quarta-feira (14). Ela é reconhecida por defender judicialmente líderes do tráfico de entorpecentes de diferentes organizações criminosas, em especial o Comando Vermelho.

Ao CNJ, a ONG solicita a supervisão de peritos do Comitê de Combate e Prevenção à Tortura e que sejam apuradas violações em todas as prisões federais, de acordo com informações divulgadas pelo Metrópoles. Também foi requisitada uma avaliação das condições de saúde mental e física dos detentos.

O histórico da Associação Protetores da Liberdade, junto ao Judiciário, revela que a organização busca a reversão de medidas de tratamento mais severas nas penitenciárias, especialmente nas federais, onde estão detidas as lideranças de facções criminosas.

Conforme o instituto, a omissão da divulgação das imagens da fuga “gera desconfiança”. O documento enviado ao órgão menciona “farsa” e “ocultação de evidências”, alegando que violações de direitos podem ter ocorrido com os detentos Rogério da Silva Mendonça, conhecido como Querubim, Chapa, Cabeça de Martelo ou Martelo; e Deibson Cabral Nascimento, também chamado de Tatu, Deisinho ou Deicinho. Ambos pertencem à mesma facção criminosa liderada por Fernandinho Beira-Mar, que cumpre pena na mesma prisão.

De acordo com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), os dois detentos totalizam 155 anos de prisão por roubos à mão armada.

Na quinta-feira (15), a Polícia Federal incluiu os nomes dos detentos na difusão vermelha da Interpol, já que há o risco de que eles fujam para países vizinhos que têm conexões com a facção criminosa. No mesmo dia, o Ministério da Justiça publicou uma portaria que suspende o banho de sol e as visitas sociais nos cinco presídios federais do país. A medida foi prorrogada até o dia 21 de fevereiro.