quinta-feira, 7 novembro, 2024
spot_img
Mais

    Últimos Posts

    spot_img

    Parlamentar deseja revogar exigência do uso de câmeras pela Polícia Militar

    O deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS) protocolou um Projeto de Decreto Legislativo com o intuito de revogar uma portaria do Ministério da Justiça que torna obrigatório o uso de câmeras por policiais militares e outros agentes de segurança.

    A partir da semana seguinte, o congressista iniciará a coleta de assinaturas para acelerar o andamento do projeto na Câmara dos Deputados. Sanderson justifica que a medida desobriga as unidades federativas de seguirem as orientações impostas pelo Ministério da Justiça.

    Conforme o representante, a portaria “viola tanto a separação dos poderes ao interferir em outro ente federativo, quanto extrapola o poder regulamentar concedido pelo Congresso Nacional ao Poder Executivo”.

    Polícia Militar de São Paulo aprova a utilização do equipamento

    Em 2019, a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PM-SP) deu início à implementação das Câmeras Operacionais Portáteis (COP). O sistema de câmeras posicionadas nas vestimentas dos agentes registra as operações. Os dispositivos gravam toda a jornada de trabalho de 12 horas do policial.

    Assim, caso o agente precise utilizar o banheiro ou atender a alguma chamada pessoal, ele deve remover o colete (com a câmera acoplada) e comunicar os próximos passos. A sugestão de implementação foi feita pela própria PM.

    No entanto, o uso da COP gera discussões e se insere no debate sobre segurança pública, entre outras temáticas, pois o policial não possui controle sobre o equipamento.

    Há aproximadamente oito anos, a PM-SP desenvolve estudos para a utilização das câmeras corporais no policiamento. As avaliações tiveram início em 2016, quando a PM estudou as forças de segurança de Nova Iorque, Los Angeles, Londres, Chile e Alemanha.

    O Batalhão de Ações com Cães (BAC) e as Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) também empregam os dispositivos portáteis (ambos grupos integram a PM-SP).

    spot_img

    Últimas Postagens

    spot_img

    Não perca

    Brasília
    chuva moderada
    20.5 ° C
    20.5 °
    20.5 °
    94 %
    3.6kmh
    75 %
    qui
    20 °
    sex
    22 °
    sáb
    25 °
    dom
    24 °
    seg
    25 °