Representante dos Estados Unidos solicita à CIDH dados sobre censura no Brasil

O deputado norte-americano Chris Smith, do Partido Republicano e líder do Comitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, enviou
uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para solicitar
informações sobre as denúncias de censura no Brasil.

Conforme comunicado emitido pelo legislador nesta segunda-feira
(6), na mensagem enviada à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial
para a Liberdade de Expressão, Pedro José Vaca Villarreal, Smith mencionou “alegações
confiáveis de violações em massa da liberdade de expressão, incluindo
a censura imposta por meio de abusos da autoridade judicial e a restrição
dos veículos de comunicação da oposição”.

No mês passado, foi divulgado um relatório parcial de um subcomitê da Câmara dos Estados Unidos que acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censura por ter determinado a remoção de perfis e publicações no X. O relatório incluiu cópias de despachos do ministro nesse sentido.

“Considerando as competências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e especialmente do relator especial para a Liberdade de Expressão, de promover o respeito aos direitos humanos e à liberdade de expressão, inclusive para monitorar e coletar relatos e informações relevantes sobre os acontecimentos no Brasil, solicito respeitosamente que compartilhem qualquer informação que possuam a respeito dessas violações dos direitos humanos”, disse Smith.

Smith vai liderar uma audiência na Câmara dos Estados Unidos
nesta terça-feira (7), com o tema “Brasil: uma crise da democracia, liberdade e
do Estado de direito?”, agendada pelo Comitê de Saúde Global, Direitos
Humanos Globais e Organizações Internacionais da Comissão de Relações
Exteriores da casa.

Participarão da audiência Christopher Pavlovski, fundador e CEO da plataforma Rumble, os jornalistas Michael Shellenberger e Paulo Figueiredo e Fábio de Sá e Silva, professor de estudos brasileiros da Universidade de Oklahoma. A audiência terá início às 10 horas no fuso horário de Washington, 11 horas no horário de Brasília, e será transmitida online.