Concern social
A 24ª edição da Conferência Nacional da Advocacia vai abordar equidade e direitos fundamentais. O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a seccional mineira da entidade vão promover o evento entre 27 e 29 de novembro, no Expominas, em Belo Horizonte.
No segundo dia, a partir das 9h, um dos painéis será destinado a assuntos como a situação dos direitos fundamentais no Brasil, a responsabilidade do Estado na execução do Direito Internacional, direitos dos povos indígenas, tortura no sistema prisional e a relevância do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais.
A introdução será realizada pelo Ministro dos Direitos Fundamentais e da Cidadania, Silvio Almeida. Os outros oradores do painel serão a docente da PUC-SP Flávia Piovesan; o conselheiro Engels Augusto Muniz, do Conselho Nacional do Ministério Público; o advogado de Roraima Ivo Makuxi; o advogado Rafael Sales; e Deise Benedito, mestre em Direito e Criminologia.
A mesa será presidida por Silvia Souza, conselheira federal por São Paulo e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos. O relator será Roberto Serra da Silva Maia, conselheiro federal por Goiás e vice-presidente da mesma comissão. Já o secretário será Valdetário Monteiro, presidente da Comissão Especial de Liberdade Religiosa.
O congresso terá como tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Serão 50 painéis com assuntos diversos, especialmente questões atuais do país. O Conselho Federal da OAB estima receber cerca de 400 palestrantes e 20 mil profissionais.
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