O governo central optou por manter a meta de saldo negativo zero no orçamento de 2024. A notícia foi divulgada nesta quinta-feira, 16, pelo relator do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) no Congresso Nacional, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE).
“O governo conservou a sua posição de meta fiscal zero, descartou qualquer possibilidade de emenda ao relatório, qualquer mensagem modificativa em relação ao que está sendo decidido. E [manteve] a manutenção do arcabouço fiscal”, declarou Forte em entrevista com jornalistas.
A decisão de manter o saldo negativo zero para 2024 foi confirmada pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião no Palácio do Planalto.
No dia 7 de novembro, o relatório preliminar de Forte foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Após a aprovação, iniciou-se o prazo para que deputados e senadores apresentem emendas à LDO. O próprio governo federal deverá apresentar algumas emendas ao texto, disse Forte.
Na próxima segunda-feira, o deputado deve voltar a se reunir com o governo para definir detalhes antes da votação final da LDO, prevista para a próxima semana.
Mudança de posição do governo em relação ao saldo negativo
A declaração de Forte contrasta com a atuação do deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), vice-líder do governo no Congresso Nacional, que no início da semana apresentou duas emendas para alterar a meta fiscal de 2024, prevendo déficits de 0,75% e 1% do Produto Interno Bruto (PIB).
No final de outubro, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia declarado que “dificilmente” a meta de saldo negativo primário para o próximo ano seria alcançada.
O mercado já estava se preparando para uma nova meta fiscal com um déficit de 0,50% do PIB, que com a banda de tolerância de 0,25% poderia encerrar o ano com um déficit de 0,75% do PIB.
Conflito dentro do governo federal sobre orçamento de 2024
O orçamento do próximo ano tornou-se alvo de disputa dentro do governo federal. Por um lado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pretende manter a meta inalterada.
Por outro lado, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está pressionando para flexibilizar a meta fiscal do próximo ano.
Para a equipe econômica, um adiamento na discussão sobre a mudança na meta reduziria o “custo” do movimento junto a agentes econômicos, após um esforço por parte do governo federal para conquistar credibilidade no mercado.
Além disso, a pasta econômica teme que a mudança da meta prejudicaria o andamento de medidas de arrecadação no Congresso Nacional e poderia levar o governo a pedir um déficit maior do que o necessário.
