A pressão de deputados e senadores pela efetivação de emendas parlamentares antes do pleito eleitoral fez com que a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiantasse a liberação de R$ 7,5 bilhões em recursos para os municípios.
O repasse será iniciado nesta sexta-feira (17) e continuará até o término da próxima semana. Os recursos serão destinados a ações de 25 ministérios, com destaque para o Ministério da Saúde e o Ministério do Desenvolvimento Social.
Em comunicado à imprensa, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI) ressaltou que a liberação faz parte de um acordo com o Congresso Nacional para que grande parte das emendas seja paga até 30 de junho, visto que a Lei Eleitoral proíbe a transferência de recursos 90 dias antes das eleições, que ocorrerão em 6 de outubro deste ano.
Esse acordo refere-se ao cronograma de pagamento das emendas parlamentares. A proposta havia sido inserida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, mas Lula a vetou. Para evitar a revogação do veto, o presidente emitiu um decreto no início do ano comprometendo-se a pagar as emendas no prazo solicitado pelo Congresso.
Entretanto, como os montantes não estavam sendo pagos, deputados e senadores passaram a pressionar o governo pela revogação do veto ao calendário de emendas, que deve ser votado em sessão no Congresso no final do mês.
Rio Grande do Sul já recebeu R$ 630 milhões
Até o momento, já foram desembolsados R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares voltadas a ações de apoio às vítimas das inundações. O montante equivale às emendas já destinadas pelos parlamentares no Orçamento de 2024. Na semana passada, até o dia 11 de maio, as emendas parlamentares liberadas ao RS totalizavam R$ 619 milhões para auxílio emergencial.
Além das emendas já previstas pelos parlamentares gaúchos, o governo abriu a possibilidade de realocação de recursos para ajudar os municípios atingidos pela mais grave tragédia ocasionada por inundações no estado.
