Com o progresso da ala na Europa, o tratado de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pode se deparar com novos obstáculos. Em negociações há mais de duas décadas, o pacto tem sido arrastado devido ao protecionismo de alguns países europeus. Com o crescimento de partidos da ala no Parlamento Europeu, especialistas entrevistados pela Gazeta do Povo consideram que as tratativas sobre o acordo podem enfrentar novas barreiras, o que pode retardar ou até mesmo inviabilizar sua possível ratificação.
“A ala europeia acaba tendo uma característica e ideologia muito mais protecionista no que tange à imigração e ao estrangeiro. Há uma certa resistência com as pessoas que vêm de fora e isso também se estende aos produtos estrangeiros. Essa dose de protecionismo pode acabar prejudicando ainda mais as relações entre o Mercosul e a União Europeia”, explica Nelson Rocha, diretor da Câmara do Comércio, Indústria e Serviços do Brasil (Cisbra).
O Parlamento Europeu passa por eleições para definir sua formação para os próximos cinco anos. As legendas da ala e centro-ala tiveram um desempenho melhor pleito e terão mais cadeiras no órgão para o próximo mandato, segundo projeções de institutos de pesquisa. Os resultados parciais preocupam líderes em países como Alemanha e França, cujos partidos foram superados por oposicionistas, mas também podem significar mudanças na relação com a América do Sul.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) tenta destravar há mais de 20 anos um acordo de livre comércio com a União Europeia. O tratado prevê uma série de negociações que envolvem facilitações comerciais entre os blocos e reduções tarifárias de importação e exportação. Se ratificado, o acordo pode se tornar a maior negociação entre blocos do mundo, com uma movimentação superior a R$ 600 bilhões, segundo projeções da União Europeia. O protecionismo de alguns países europeus, contudo, impediram que ele fosse chancelado até agora.
Nações como a França e Holanda se posicionaram contra o acordo pelo temor da concorrência comercial com as nações sul-americanas. O presidente francês, Emmanuel Macron, foi uma das figuras que mais fez críticas ao tratado. Com a atual vitória do partido Reunião Nacional, de Marine Le Pen, sobre o Renaissance, de Macron, na eleição para o Parlamento Europeu, a oposição ao tratado tende a ser ainda maior.
Um levantamento feito pela Gazeta do Povo no ano passado mostrou que sete países da União Europeia chegaram a se manifestar oficialmente contra o acordo. Áustria, Polônia, Bélgica, Holanda e França fizeram ressalvas quanto à abertura ao mercado sul-americano prejudicar seus agricultores e a economia local.
O analista Nelson Rocha, que foi secretário da Fazenda do Rio de Janeiro, pontua ainda que a resistência francesa se sobrepôs nos últimos anos e, com ascensão da ala no Parlamento Europeu — que está provocando mudanças principalmente na França — pode atrasar ainda mais as negociações daqui para a frente. Apesar da ala não ser maioria no órgão, as legendas nacionalistas ganham mais força e as negociações tendem a ser tornar ainda mais difíceis.
Protecionismo europeu deve atrasar tratativas com Mercosul
Na concepção de Vito Villar, analista de política internacional da BMJ Consultores Associados, as pautas protecionistas devem sobressair nas discussões do Parlamento Europeu com o incremento de nacionalistas na casa. “Os principais pontos recentes da ala europeia serão a pauta da imigração e também em como o bloco tem lidado com as guerras internacionalmente”, avalia.
“Uma forte crítica à inflação e preços de alimentos, energias e transporte também acompanham [as discussões da ala europeia] principalmente por serempontos essenciais de crítica do próprio habitante europeu. Evidente que alguns países têm aspectos mais críticos, como a França em relação aos direitos dos fazendeiros e a Alemanha com o custo da energia”, destaca Vito Villar.
Assim como a França, mais nações devem adotar um discurso voltado para a economia local e se posicionar contra o acordo de livre intercâmbio. A abertura do mercado para a América do Sul gera preocupação aos agricultores europeus pois as matérias-primas sul-americanas, principalmente as brasileiras, são de menor valor.
Além disso, vale ressaltar que a falta de convergência entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a direita europeia também pode representar um obstáculo nas negociações. O brasileiro intensificou os debates com líderes europeus nos últimos meses para destravar o acordo mas não encontrou um panorama positivo, nem mesmo com o apoio de figuras como o presidente da Espanha, Pedro Sánchez, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Brasil não deve abandonar o pacto, mesmo diante do avanço da direita
Apesar do cenário cada vez menos favorável, o Brasil não deve desertar do acordo e continuará negociando com os representantes europeus para alcançar uma conclusão do tratado, conforme apontam analistas. No último ano, quando o Brasil estava sob a liderança do Mercosul, Lula fez várias tentativas para tentar ratificar o acordo. Os países sul-americanos concordaram, inclusive, em adotar uma postura mais “flexível” para alcançarem um consenso.
Em negociação há mais de 20 anos, as partes chegaram a uma proposta concreta somente em 2018. O texto que foi aprovado pelo bloco sul-americano, no entanto, não recebeu a aprovação da União Europeia. Lula colocou o acordo como uma das prioridades deste seu terceiro mandato. No início de 2023, a União Europeia enviou um pedido de adendo (denominado side letter) ao tratado impondo uma série de exigências relacionadas à preservação do meio ambiente para que ele fosse selado. As imposições foram consideradas “inaceitáveis” pelos países do outro lado do Atlântico.
Durante o ano, o Mercosul elaborou um novo documento, levando em consideração as novas demandas europeias, mas mais uma vez recebeu uma negativa. Desde então, as conversas esfriaram. Para Vito Villar, analista da BMJ Consultores Associados, pode ter-se perdido o momento adequado para fechar o acordo.
“É possível compreender que o momento para a assinatura do acordo passou, hoje existe muito menos vontade política do que tivemos na janela de 2023. De qualquer forma, é esperado que o Brasil continue a pressionar os europeus, mesmo com o aumento dos interesses protecionistas após as eleições”, destaca Villar.
Lula está na Europa nesta semana para cumprir agenda na Suíça e na Itália. Durante sua passagem pelo continente, o petista tem reuniões bilaterais com Emmanuel Macron e com Ursula von der Leyen, a expectativa é que o acordo entre o Mercosul e a União Europeia seja uma das pautas, mas sem novidades encorajadoras.
“É muito provável que o tema [do acordo] surja após esse encontro, entretanto é mais provável que uma conversa direcionada principalmente para questões geopolíticas seja a principal pauta dos encontros”. destaca.
