O digital influencer Bruno Aiub, conhecido como Monark, foi alvo de uma nova decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira, 26, o magistrado determinou a remoção de novos perfis e canais do influencer.
Alexandre de Moraes estipulou o prazo de duas horas para a Meta, proprietária das duas redes sociais, apagar as páginas de Monark. Caso a determinação não seja acatada, as big techs serão penalizadas em R$ 100 mil por dia de descumprimento.
Em janeiro deste ano, a Polícia Federal (PF) constatou que Monark violou determinação judicial. Conforme as investigações, o influencer criou novos perfis para disseminar “informações falsas” já proibidas pelo STF e tentou lucrar com isso.
Monark teria desrespeitado ordens judiciais
O Código Penal estabelece que quem pratica atividade ou direito suspenso por decisão judicial pode enfrentar três meses a dois anos de detenção, ou multa. Para a PF, a desobediência foi evidente pela “repetida recusa em acatar a determinação judicial de encerrar a divulgação de notícias fraudulentas”.
Em abril, a Procuradoria-Geral da República (PGR) declarou que Monark continuava desrespeitando a decisão judicial, mas sugeriu que a Polícia Federal aprofundasse as investigações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a necessidade de novos elementos para avaliar se Monark deve ser formalmente denunciado à Justiça.
