Leonardo Cardoso Magalhães foi aprovado por 47 votos a 30; o 1ª indicação de Lula foi rejeitada pelo plenário
Nesta quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, o Senado Federal aprovou por 47 votos a 30 a nomeação do defensor público Leonardo Cardoso Magalhães para ocupar o papel de defensor público-geral federal, a posição mais alta da DPU (Defensoria Pública da União). Foram necessários no mínimo 41 votos.
A vaga surgiu devido ao término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. O tempo de permanência no cargo é de 2 anos, podendo ser reconduzido por um período igual. O senador Jayme Campos (União Brasil-MT) foi o relator da nomeação.
No parecer aprovado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em 6 de dezembro, Campos afirmou que Magalhães apresenta “uma argumentação sucinta, expondo sua experiência profissional e formação técnica”. Na comissão, Magalhães foi aprovado por unanimidade.
Em outubro, o plenário do Senado recusou a primeira indicação de Lula para o cargo. Igor Roberto Albuquerque Roque obteve 35 votos a favor de sua nomeação, mas eram necessários pelo menos 41. Houve também 38 votos contrários.
Naquela ocasião, o governo demonstrou inabilidade e falta de articulação política. Lula admitiu publicamente a culpa pela rejeição de sua indicação para a vaga. Segundo o petista, ele não teve oportunidade de conversar com ninguém enquanto estava hospitalizado devido às duas cirurgias que fez em setembro.
SOBRE LEONARDO MAGALHÃES
Graduado em direito na Faculdade de Direito Milton Campos em 2006, Leonardo Cardoso Magalhães é mestre e doutor em direitos humanos pela Universidade Pablo Olavide, na Espanha.
Começou a carreira como defensor na Defensoria Pública da União em 2008. Entre 2019 e 2022, ocupou o cargo de defensor público interamericano junto à Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica.
Magalhães foi conselheiro do Conselho Superior da Defensoria Pública da União em dois mandatos. Atualmente, lidera a DPU no Distrito Federal, com atuação nos tribunais regionais.
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