segunda-feira, 8 julho, 2024
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    Aprovação da inclusão da Bolívia no Mercosul pelo Senado aguarda aprovação de Lula

    Nesta terça-feira (28), o Senado brasileiro deu o sinal verde para a entrada da Bolívia como membro pleno do Mercosul, o bloco regional composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. O acordo de adesão do país sul-americano, firmado em 2015, já foi aprovado pelos outros parlamentos dos países-membros e agora depende apenas da aprovação do presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

    Anteriormente país associado, a Bolívia tem quatro anos para se adaptar às normas e regras do bloco, como a tarifa externa comum e a nomenclatura comum do Mercosul. A próxima cúpula do Mercosul acontecerá no Rio de Janeiro em 7 de dezembro, quando o
    Brasil passará o comando do bloco ao Paraguai.

    O Senado também aprovou uma moção para enviar uma comissão de senadores a La Paz para verificar o cumprimento da cláusula democrática do Mercosul pela Bolívia em um prazo de 180 dias.

    Essa cláusula permite a suspensão de um país membro em caso de ruptura da ordem democrática, como ocorreu com a Venezuela em 2017. A Venezuela foi admitida como membro pleno do Mercosul em 2012, mas sua participação está congelada desde 2017 por violar obrigações previstas no acordo.

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