As atitudes do governo Lula, sobre a fuga de detentos do Presídio Federal de Mossoró

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O governo Luiz Inácio Lula da Silva comunicou quais medidas serão adotadas sobre a evasão de dois membros do Comando Vermelho do Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Em comunicado divulgado na noite desta quarta-feira, 14, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou o seguinte:

1. Determinou a ida do secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia, a Mossoró, acompanhado de uma equipe de seis servidores, para a averiguação presencial dos fatos e a aplicação das ações cabíveis no âmbito administrativo;

2. Acionou a direção-geral da Polícia Federal para abertura de averiguações e o deslocamento de uma equipe de peritos ao local, com objetivo de apurar responsabilidades e de atuar na recaptura dos dois fugitivos, ação que já conta com o engajamento de mais de 100 agentes federais;

3. Ordenou a mobilização das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco), que congregam as polícias federais e estaduais nas ações de repressão da criminalidade organizada, para colaborarem com os esforços de localização e prisão dos foragidos;

4. Instruiu a Polícia Federal (PF) para que efetuasse o registro dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol, bem como a sua inclusão no Sistema de Proteção de Fronteiras, para que sejam procurados pela comunidade policial internacional;

5. Mobilizou a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para que realize o monitoramento das rodovias sob sua jurisdição e dê suporte à recaptura dos presos; e

6. Mandou que fosse realizada uma imediata e abrangente revisão de todos os equipamentos e protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais.

Logo depois da divulgação da nota, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, se manifestou sobre o caso.

O governo já está envidando todos os esforços para a imediata recaptura dos fugitivos da penitenciária federal de Mossoró (RN), além de iniciar as apurações sobre as circunstâncias que levaram à fuga. Essa é a orientação do governo, e os trabalhos estão sob a coordenação do…

— Geraldo Alckmin ???????? (@geraldoalckmin) February 14, 2024

Parlamentares cobram esclarecimentos do governo Lula, sobre a fuga de infratores do Presídio Federal de Mossoró

Anteriormente, parlamentares demandaram esclarecimentos sobre a evasão dos delinquentes, que ocorreu na manhã desta quarta-feira 14. É a primeira fuga registrada na história do Sistema Penitenciário Federal.

Por meio de uma publicação no Twitter/X, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) solicitou explicações. Como representante do Executivo federal, o governo Lula é o encarregado pela administração do presídio.

Desde 2006, quando foi inaugurada a primeira unidade, em Catanduvas/PR, nunca tinha havido uma fuga de presídio federal. São necessários esclarecimentos do Governo Federal sobre o ocorrido. https://t.co/8vl2xtEO6L

— Sergio Moro (@SF_Moro) February 14, 2024

O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) também exigiu medidas do governo Lula. Nas redes sociais, anunciou que apresentará um requerimento à Comissão de Segurança Pública para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a prestaresclarecimentos.

O também deputado Carlos Jordy (PL), líder da oposição na Câmara dos Deputados, rotulou o acontecimento como um “absurdo”. Ele afirmou que, “se o Ministério da Justiça e a Polícia Federal não estivessem tão envolvidos em promover perseguição política contra oponentes, talvez conseguissem impedir a fuga”.

Pela primeira vez na história, detentos escaparam de um presídio federal. Essa é uma realização sem precedentes e alcançada pelo malfeito governo lula. Se o MJ e a PF não estivessem tão engajados em promover perseguição política contra adversários, talvez conseguissem impedir absurdos como esse! pic.twitter.com/gI6rToReCL

— Carlos Jordy (@carlosjordy) February 14, 2024

O governo do Rio Grande do Norte validou o acontecimento. Ainda não há detalhes sobre como os infratores escaparam. Agentes penitenciários, policiais militares e policiais federais estão atuando nas buscas.

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, 34 anos, também conhecido como “Tatu” ou “Deisinho”. Ambos são do Acre e têm associações com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade.

Eles estavam no presídio federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre. A rebelião aconteceu em julho de 2023.

No site da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o órgão afirma que, desde a sua criação, o Sistema Penitenciário Federal é referência de disciplina e procedimento. A página afirma que o SPF nunca havia registrado fugas, rebeliões e nem entrada de materiais ilícitos em suas unidades penitenciárias.

Além de Mossoró, o sistema federal tem presídios em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Brasília (DF). Essas cadeias recebem presos de alta periculosidade.