O congressista Marcel van Hattem (Novo-RS) expressou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cometeu delito de responsabilidade por não libertar o empresário Cleriston Pereira, que veio a falecer na segunda-feira (20) após sofrer um mal repentino durante o período de recreação na Papuda, onde estava detido cautelarmente por suposta participação nos eventos do 8 de janeiro.
“Esse cidadão deveria estar sob os cuidados da família. A Constituição lhe garantia isso e o ministro Alexandre de Moraes lhe negou a lei e a Constituição. E se deu, infelizmente, como resultado da sua desventura o óbito e a volta (do Cleriston) aos braços dos familiares já sem vida. É revoltante, é muito triste”, declarou van Hattem em vídeo publicado em suas redes sociais.
Desde o dia 11 de janeiro, a defesa do empresário apresentou laudos médicos informando sobre o quadro de saúde frágil de Cleriston, inclusive, com advertências sobre o perigo de morte súbita caso o empresário não recebesse os cuidados adequados fora da detenção.
No dia 1º de setembro, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao pedido de liberdade provisória protocolado pela defesa do empresário. Apesar do posicionamento do MPF, o documento não foi analisado por Moraes.
“CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE é absolutamente necessária e já passa, há muito, da hora de o Senado deliberar sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF já protocolados”, ressaltou o congressista em outra publicação sobre o caso.
“Espero que justiça de verdade seja feita no Brasil, não esse tipo de abuso de autoridade e de injustiça que nós estamos vendo todos os dias”, completou o parlamentar.
