Os residentes do Brasil já arcaram com R$ 3 trilhões em taxas em 2023. O Impostômetro, dispositivo eletrônico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) que calcula a estimativa da arrecadação nacional de encargos em tempo real, atingiu R$ 3 trilhões na segunda-feira de Natal. Na manhã desta terça-feira, 26, o contador eletrônico registra R$ 3,007 trilhões. Veja aqui.
O montante de R$ 3 trilhões nunca tinha sido alcançado no país. O valor abarca encargos, tarifas e contribuições pagas pelos habitantes ao Governo Federal, Estados e municípios desde o começo do ano até o presente momento.
Desde que o painel foi implementado em 2005, a arrecadação de encargos praticamente só aumentou. Em 25 de dezembro do ano passado, o Impostômetro registrou R$ 2,8 trilhões, R$ 200 bilhões a menos que o montante atual.
Em comunicado, a Associação Comercial de São Paulo afirmou que o aumento da arrecadação não é necessariamente “algo negativo”. “Uma economia em expansão, com investimentos e consumo em alta, implica no aumento do volume de encargos que ingressa nos cofres dos governos”, explicou. “O problema se manifesta quando a arrecadação cresce também por meio do aumento de encargos, algo que ocorre com frequência no país.”
Segundo a ACSP, desde o Plano Real, implementado em 1994, a carga tributária brasileira aumentou 6 pontos percentuais, passando de 28% do Produto Interno Bruto (PIB) para os atuais 34%.
Neste ano, para fazer frente ao aumento do gasto público descontrolado, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem trilhado exatamente esse caminho: o do acréscimo de encargos.
“Em 2023, o governo federal manteve essa ‘tradição’ e anunciou um pacote de medidas que busca impulsionar a arrecadação neste e nos próximos anos. Algumas dessas ações envolvem aumento de encargos, como o término das alíquotas reduzidas do ICMS para combustíveis, energia elétrica e telecomunicações, que vigoravam desde meados de 2022. O ICMS, recolhido pelos estados, tem o maior peso dentro da arrecadação total do país”, lembrou a associação.
A entidade também mencionou a reoneração de encargos federais para os combustíveis, cujas alíquotas de PIS/Cofins ficaram zeradas entre 2022 e o início de 2023.
A arrecadação de encargos só cresce no Brasil, revela o Impostômetro
Desde que o painel da ACSP foi instalado, a arrecadação no Brasil só aumenta. A única vez em que o pagamento de encargos foi inferior ao do ano anterior ocorreu em 2020, devido à pandemia de covid-19. “Foram inseridos cerca de R$ 2 trilhões nos cofres dos governos. Em 2019, o painel havia registrado R$ 2,5 trilhões”, lembrou a ACSP. “As restrições às atividades econômicas em meio à pandemia explicam a diminuição.”
Segundo a associação, com esse volume de encargos, os governos deveriam financiar ações nas áreas da saúde, educação e segurança pública, por exemplo. No entanto, a regra não é cumprida.
“No caso do governo federal, a maior parte dos recursos é destinada ao pagamento de pensões e aposentadorias. Nessa conta, entra ainda o custeio da máquina pública, e o pagamento dos juros da dívida pública”, explicou a associação. “No final, sobra pouco para aplicar em áreas que poderiam contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país.”
Além do site, o Impostômetro também tem um painel físico na sede da ACSP, que fica na Rua Boa Vista, 51, Centro Histórico de São Paulo.
