O chefe em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), apoiou a extração de potássio em em Autazes, no Leste do Amazonas. Ele participou nesta sexta-feira (1º) da reunião do conselho de administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). No último dia 19, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) revogou a proibição imposta ao licenciamento do projeto da empresa Potássio do Brasil para a extração do minério em Autazes.
“Uma boa notícia, o Poder Judiciário resolveu a questão do licenciamento, que será feito pelo Ipaam [Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas], no caso de Autazes, a mina de potássio. O Ibama já tinha defendido que deveria ser pelo Ipaam, pelo estado. O estado vai tomar todos os cuidados e providências, ouvindo a comunidade indígena, seguindo todos os parâmetros”, disse o vice-presidente durante uma coletiva de imprensa após a reunião da Suframa.
“É muito importante para o Brasil, porque nós importamos mais de 95% do cloreto de potássio”, acrescentou. O potássio é a base para fertilizantes utilizados na agricultura em larga escala e sua importação consome bilhões de dólares. Além de reduzir a dependência das importações, a produção em Autazes ampliaria a autonomia nacional na oferta de fertilizantes e impactaria a produção de alimentos.
Questionado se a decisão judicial acabará com o impasse sobre a extração de potássio na região, Alckmin disse acreditar que sim. “Sobre o potássio, acredito, sim, que a gente possa ter um bom avanço”, disse. “Potássio é mina, eu não escolho, é a natureza. É fundamental para a produção de alimentos. Existe tecnologia para poder fazer a exploração com sustentabilidade e cuidados ambientais. Estou confiante que teremos uma boa solução, que vai gerar riqueza e trazer segurança alimentar”, ressaltou o vice-presidente.
Havia uma discussão sobre a competência para emissão do licenciamento da extração, pois existem terras indígenas no entorno do empreendimento e novos pedidos de demarcação poderiam envolver a área do projeto da Potássio do Brasil. Desde 2015, a empresa pleiteia a liberação para extração de potássio em uma jazida capaz de suprir 20% da demanda nacional pelo mineral.
O governador Wilson Lima (União Brasil) participou da reunião com Alckmin. Lima afirmou durante a coletiva que determinou ao Ipaam que haja com “rigor necessário” para aplicar todas as condicionantes ambientais para conceder as licenças de extração de potássio. O governador destacou que está exigindo da empresa “contrapartidas sociais” para garantir a proteção dos povos indígenas e da população de Autazes. Segundo ele, as comunidades indígenas da região foram consultadas e aprovaram a extração do potássio na região.
