Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e permanecerão afastados do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “descanso” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio do ano, entre 18 e 31 de julho.
O período de recesso, entretanto, nem sempre é um momento de relaxamento. Os parlamentares ficam distantes dos locais de trabalho da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, mas muitos utilizam esse tempo para estreitar os vínculos com suas bases eleitorais.
O Congresso, por sua vez, não fica vazio durante o “verão parlamentar”. Durante a interrupção das atividades legislativas, uma comissão composta por sete senadores e 16 deputados atua para representar as duas Casas, fiscalizar o Poder Executivo, exercer atribuições de caráter urgente e zelar pelas prerrogativas e competências do Legislativo.
Em situações que demandem a apreciação de algum projeto crucial para o país, o recesso pode ser interrompido. Atualmente, devido aos dispositivos implementados durante a pandemia de covid-19, é possível realizar essa movimentação de maneira virtual.
Congresso depois do recesso de deputados e senadores
Até o momento, as duas Casas têm apenas alguns compromissos agendados para 2024. O único evento na programação da Câmara para o próximo ano está marcado para 7 de fevereiro, quando serão lançadas as frentes parlamentares da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação; da Odontologia; do Apoio ao Empreendedorismo; do Jovem Aprendiz e pela Administração.
O Senado Federal tem quatro eventos agendados. Dois deles acontecerão em 25 de março e marcarão a comemoração dos 200 anos de fundação da Casa. Em 15 de abril, os senadores se reunirão no plenário para um ato em comemoração aos 60 anos da Ditadura Militar no Brasil. Em outubro, os senadores celebrarão os 80 anos da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino.
Com informações da Agência Estado
