Decisão do Judiciário de Londres afirma que Pfizer infringiu direitos autorais da Moderna com vacina contra a COVID-19 | moderna | imunização COVID-19 | corte Londrina

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Artigo traduzido e modificado do inglês, publicado pela matriz dos Estados Unidos do Epoch Times.

A imunização contra a COVID-19 da Pfizer e BioNTech desrespeitou uma patente detida pela adversária Moderna, determinou o Tribunal Superior de Londres, Inglaterra, em um veredicto liberado em 2 de julho.

Tanto a vacina da Pfizer-BioNTech quanto a da Moderna utilizam a tecnologia de RNA mensageiro (mRNA).

Moderna patenteou métodos de mRNA que substituem a uridina por N1-metilpseudouridina, um RNA alterado. A patente recebe o nome de “RNA contendo N1-metil-pseudouracilos e suas aplicações”.

O tribunal declarou que a patente “é válida” e afirmou que houve violação “considerando que a Pfizer/BioNTech admitiu que haveria violação caso fosse válida”.

As argumentações apresentadas pela Pfizer e BioNTech, incluindo a alegação de que a patente da Moderna não era original, foram rejeitadas pelo tribunal. Ele indicou que certos aspectos da patente eram inovadores, derivados de um método criado pela Universidade da Pensilvânia.

O Tribunal Distrital de Haia, em 2023, considerou a patente inválida por falta de originalidade em relação ao método. No entanto, o tribunal londrino alegou ter analisado outras provas e encontrado elementos persuasivos que não foram levados em consideração em Haia.

Em 2020, a Moderna manifestou que não iria fazer uso de patentes relacionadas à COVID-19 contra concorrentes. Contudo, em 2022, revogou essa declaração, o que resultou na violação da patente pela Pfizer e BioNTech, conforme decisão da corte superior.

O juiz Jonathan Richards afirmou em sua sentença que “Mesmo que a renúncia fosse uma abdicação expressa de direitos, foi legalmente revogada pela declaração de março de 2022, uma vez que a Pfizer/BioNTech não havia alterado substancialmente sua postura com base na renúncia até aquela data”.

A corte também determinou que uma segunda patente de propriedade da Moderna era inválida.

Possíveis apelos

As três empresas manifestaram discordância com partes da decisão judicial em que saíram derrotadas, e espera-se que todas elas busquem permissão para recorrer.

Pfizer e BioNTech afirmaram em comunicado: “Esses procedimentos não afetam a segurança e eficácia de nossa vacina, conforme comprovado pelos reguladores em todo o mundo.

Independentemente do desfecho desse caso legal, continuaremos a fabricar e fornecer a vacina Pfizer-BioNTech contra a COVID-19 conforme nossos acordos e cronogramas de fornecimento estabelecidos”.

Um representante da Moderna declarou que a empresa ficou satisfeita com o reconhecimento, por parte do tribunal, da inovação dos cientistas da Moderna ao validar a patente e sua violação.

Pfizer, BioNTech e Moderna também têm litígios em curso na Alemanha, Países Baixos, Bélgica e Estados Unidos, muitos dos quais foram suspensos, assim como no Escritório Europeu de Patentes.

Essa decisão em Londres ocorre em meio a um período desafiador para a Moderna, cujas ações despencaram mais de 70% desde o auge da pandemia, à medida que a demanda e as vendas do Spikevax caíram. Já as ações da Pfizer registraram uma queda de aproximadamente 29% desde meados de 2021.

A Reuters contribuiu para este artigo.