O saldo negativo da Previdência Social alcançou a quantia de R$ 306 bilhões em 2023. Houve um aumento de 17% em comparação com 2022, referente ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que contempla os trabalhadores do setor privado.
Segundo os dados do Boletim Estatístico da Previdência Social de dezembro, em 2023, aproximadamente 5,9 milhões de indivíduos receberam os benefícios. Este é o maior número registrado na série histórica, iniciada em 2006, totalizando R$ 10 bilhões.
Este montante coincide com o pico de concessões de novas aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, inclui o pagamento de precatórios e os títulos de dívida da União com decisões judiciais definitivas.
Conforme o Ministério da Previdência Social, a despesa anual foi impulsionada para um total de R$ 27,6 bilhões em precatórios, em dezembro, resultando na Necessidade de Financiamento da Previdência Social (NFPS). “Desconsiderando os precatórios extraordinários, a NFPS de 2023 foi de cerca de R$ 278,7 bilhões”, afirmou o órgão.
Com o intuito de reduzir a fila de espera, que atualmente conta com 1,5 milhão de requisições pendentes, foi implementado o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social. O prazo médio para a concessão dos benefícios foi reduzido para 50 dias. A meta do INSS é chegar a 30 dias até o final deste ano.
Conforme o portal R7, o aumento de 10,6% na arrecadação líquida, em relação a 2022, ocorreu simultaneamente ao crescimento de 12,79% no número de benefícios concedidos. Esse fato pode ter contribuído para o aumento das despesas previdenciárias.
“A fila nunca vai acabar”, afirma ministro da Previdência sobre o INSS
Carlos Lupi declarou sua intenção de diminuir o tempo de espera dos segurados do INSS pela análise de pedidos de benefícios de 49 para 30 dias | Foto: Força Sindical
Em janeiro, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que a fila do INSS “nunca vai acabar”. Ele estabeleceu como meta para 2024 reduzir o tempo de espera dos segurados para 30 dias. Lupi informou que, atualmente, o tempo de espera para análise de pedidos de benefícios assistenciais ou previdenciários é de 49 dias.
Ao assumir a pasta da Previdência Social no início de 2023, Lupi se comprometeu a eliminar a fila até o final do mesmo ano, o que não foi realizado.
