Na data de hoje, a Justiça determinou a remoção do atual líder da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), Ednaldo Rodrigues, do seu cargo.
A 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) decidiu que o atual presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva), José Perdiz, assumirá o controle da Confederação de maneira temporária como interventor.
Perdiz, ocupando a posição mais elevada no futebol nacional, terá um prazo de 30 dias para conduzir um novo processo eleitoral, que designará o líder da instituição.
A CBF, por sua vez, buscará reverter a decisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília. Caso consiga, Ednaldo voltará à presidência.
Entretanto, de acordo com o TJ-RJ, o TAC (Termo de Ajuste de Conduta) assinado entre o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e a CBF em março de 2022 é inválido.
Os juízes afirmaram que o termo, que fundamentou a realização da eleição que levou Ednaldo à presidência, carecia de legitimidade, considerando que a CBF é uma entidade privada.
Eleições anteriores, ocorridas a partir de 2017, também foram anuladas com a decisão de hoje.
O processo eleitoral que elegeu Rogério Caboclo em abril de 2018 é um dos exemplos. A eleição de Ednaldo em março de 2022, para um mandato de quatro anos, também foi invalidada.
Em contato recente, a Fifa comunicou que estava “monitorando” a situação, uma vez que a entidade principal do futebol não reconhece interferências do judiciário comum em suas associações afiliadas.
Dessa forma, a CBF poderia, em teoria, ser suspensa, ficando impedida de participar dos torneios organizados pela entidade sediada na Suíça. Isso poderia afetar tanto a equipe nacional brasileira quanto os clubes do país.
No entanto, apurou-se que a Fifa considera que a decisão do TJ-RJ surge como resultado de ações de Ednaldo e não de influências externas.
Portanto, especialistas em legislação desportiva consultados acreditam que, pelo menos por ora, não haverá punições nem sanções aplicadas à Confederação Brasileira.
