O líder da Câmara, Arthur Lira, declarou recentemente que somente a carne provoca um impacto de 0,57 pp na taxa global e que sua inclusão na cesta básica da reforma tributária pode tornar o custo “elevado”.
Lira destacou que os parlamentares estão trabalhando pela redução da taxa global, que foi proposta pelo governo em 26,5%.
Questionado se os parlamentares conseguirão diminuir a taxa global, Lira respondeu que “é factível”. “Todas as discussões consistem na análise item a item, cada solicitação, o que é relevante”, disse Lira. “Proteína, apenas a carne, corresponde a quase 0,57% da alíquota. Acredito que seja um valor elevado para todos os brasileiros.”
Lula afirmou em uma entrevista nesta semana que é favorável à alíquota zero para carnes mais populares, como o acém e o coxão mole. “Precisamos compreender quais são as prioridades. Acredito que a maior importância nesse sentido é manter e ampliar o ‘cashback’ para as pessoas do CadÚnico, em relação a serviços essenciais, o que gera um efeito muito mais significativo do que incluir a carne, por exemplo, na cesta básica”, disse Lira.
Reforma tributária
Lira informou que o segundo projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária será postergado para o segundo semestre.
Essa proposta aborda as normas do Comitê Gestor e a distribuição da receita do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para Estados e municípios.