domingo, 7 julho, 2024
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    Em comunicado, FPA contradiz fala presidencial contra o direito de propriedade na COP28

    Em um pronunciamento durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP28), o presidente do País, Luiz Inácio Lula da Silva, equiparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro”, em referência ao marco temporal. A declaração, feita durante a COP28, gerou preocupações entre os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).

    “Ao se aliar às ditaduras ao redor do globo, Lula indica a criminalização da produção rural no Brasil, e a fragilização de direitos constitucionais”, expressou a FPA em comunicado. A Frente Parlamentar sublinhou a importância do Congresso Nacional na elaboração de leis íntegras que promovam a equidade de direitos, segurança jurídica e respeito à propriedade.

    Ao afirmar que a única solução seria a decisão na Suprema Corte e o veto de propostas do Congresso, a FPA compreende que Lula demonstra preferência pelo executivo em colaboração com o Supremo Tribunal Federal em prejuízo do diálogo com o Legislativo.

    A preocupação se estende para a democracia e a representatividade, como Lula alerta sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo. Produtores rurais expressam apreensão com uma democracia petista que possa negligenciar a diversidade de opiniões, liberdade de expressão e o futuro do Brasil como nação.

    Confira o comunicado completo:

    “A Frente Parlamentar da Agropecuária chama a atenção para a gravidade do pronunciamento do Presidente do País, Luiz Inácio Lula da Silva, durante a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 28). Durante seu pronunciamento, comparou o Congresso Nacional a uma “raposa cuidando do galinheiro” ao se referir ao tema do Marco Temporal.

    Enquanto todos os países do globo seguem exemplos de sustentabilidade, temos um presidente que criminaliza a representatividade máxima da população brasileira, os deputados federais e senadores, responsáveis pela elaboração de leis íntegras e que promovam a equidade de direitos, da segurança jurídica e do direito de propriedade, em que o direito de um brasileiro, indígena ou não, não se sobrepõe ao outro.

    Ao se aliar às ditaduras ao redor do globo, Lula sinaliza para a criminalização da produção rural no Brasil, para a fragilização de direitos constitucionais, em busca de perpetuação no poder e de uma democracia frágil, dependente e corrupta, incapaz de debater seriamente um tema que impacta milhares de famílias brasileiras, expulsas de suas casas em razão de laudos atécnicos e ideológicos. Estamos falando de vidas, famílias brasileiras que produzem de sol a sol e que merecem respeito de todos, em especial dos que governam a nossa nação.

    Ao afirmar que “É só olhar a geopolítica do Congresso Nacional que vocês sabiam que a única chance que a gente tinha era a que foi votada na Suprema Corte. E é por isso que eu vetei.”, demonstra que sua intenção é governar com o Supremo Tribunal Federal em detrimento do diálogo com o Parlamento.

    No alerta feito por Lula na COP28 sobre o aumento da extrema direita no Brasil e no mundo, fica claro que a democracia petista não alcança a multiplicidade de opiniões, a liberdade de expressão e o futuro do Brasil, independente de partido, mas como nação.

    Permaneceremos vigilantes. Nossa política é para brasileiros e para todos os demais países que dependem da produção brasileira para se alimentar.

    Frente Parlamentar da Agropecuária”

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