Ponto foi discutido em webinar do Fórum de Integração Brasil Europa sobre políticas públicas e tributárias
Especialistas discufaixam nesta 5ª feira (19.out.2023) o papel da tecnologia nas políticas públicas e na tributação em live do Fibe (Fórum de Integração Brasil Europa). Durante o encontro, afirmaram que a digitalização está “no núcleo das alterações da economia” e que contribui para que os governos aumentem a eficiência operacional.
O matéria foi tema do webinar “Enormes possibilidades com imensas incertezas: políticas públicas e tributárias na era do dedo”.
A professora associada na Universidade de Coimbra (Portugal) Matilde Lavouras falou sobre o uso da tecnologia pelos governos para a implantação de políticas públicas. Na sua visão, permite “aumentar a eficiência operacional, melhorar a tomada de decisão, personalizar os serviços e incrementar a transparência”.
Ela mencionou que é verosímil remunerar tributos rapidamente por culpa da tecnologia: “Hoje em dia, pagamos nossos impostos, recebemos as reposições de forma quase automática. Para remunerar imposto, basta ter um smartphone, uma relação de internet. […] Obviamente, essa veras não está atingível a todos”.
Matilde Lavouras disse, porém, que há suspicácia de seção da sociedade ao fornecer dados, em peculiar entre os europeus. Para a perito, eles “são mais avessos a fornecer dados”.
“A falta de regulamentação das ferramentas tecnológicas é um entrave à confiabilidade e à sua utilização”, afirmou.
TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA
A procuradora da Quinta Vernáculo Denise Lucena Cavalcante disse há uma “transição comportamental” no Brasil. Ela afirmou que há uma “preocupação do país em regulamentar a questão do dedo”.
Denise Lucena também declarou ser necessário “revisar políticas públicas diante de novas tecnologias”. “Não basta gerar novas tecnologias, novos tributos. Tenho que trabalhar com Orçamento público agora. Temos que ter conexão com a despesa”, disse.
Ela também defendeu reformular a legislação, pois, segundo ela, houve uma mudança na “forma de viver”.
Leonardo Abdias, diretor de Inovação e Mercado na CMB (Casa da Moeda do Brasil), disse que a tecnologia é um matéria que “gera inquietação” na população e que seu uso se tornou uma premência.
“Há um tempo, era considerado um item de luxo. Hoje, a gente não consegue imaginar nossa vida sem determinados desenvolvimentos tecnológicos, que facilitam nossa vida”, declarou.
O perito disse ainda que a tecnologia permite que o governo melhore a realização das políticas públicas, além de dar maior segurança. Abdias afirmou que há selos fiscais na Morada da Moeda que exemplificam um controle.
SOBRE O DEBATE
A live “Enormes possibilidades com imensas incertezas: políticas públicas e tributárias na era do dedo” é o 4º debate de uma série sobre os desafios da tributação frente à economia do dedo. A mediação foi de Hadassah Santana, coordenadora do Grupo Tributação 4.0 e professora da FGV (Instalação Getúlio Vargas).
FIBE E A INTEGRAÇÃO
Com sede em Lisboa e formalizado em outubro de 2021, o Fibe é uma organização privada, sem fins lucrativos. O propósito é ser um espaço de diálogo contínuo para a promoção e a disseminação de conhecimento, visando a uma maior integração socioeconômica entre Brasil e Europa, principalmente Portugal.
