O governo federal atualizou a previsão de déficit primário nas finanças públicas para 2023, com um montante projetado em R$ 177,4 bilhões. Essa quantia corresponde a 1,7% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
O anúncio foi realizado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento nesta quarta-feira, 22. A previsão anterior indicava um déficit de R$ 171 bilhões nas finanças públicas.
Essas duas pastas também declararam que haverá um novo contingenciamento de R$ 1,1 bilhão em 2023, totalizando os bloqueios em quase R$ 5 bilhões.
Agravamento do déficit nas contas públicas
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano autoriza o governo a cumprir um déficit de até R$ 213,6 bilhões, equivalente a 2% do PIB, considerando Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central.
Os números demonstram que as finanças públicas estão se deteriorando. Conforme o relatório, R$ 22,2 bilhões não foram arrecadados, enquanto houve despesas não previstas no valor de R$ 21,9 bilhões.
No que diz respeito à receita, 97% dos recursos frustrados correspondem a apenas dois itens do orçamento – R$ 12,6 bilhões de depósitos judiciais da Caixa Econômica Federal e mais R$ 9 bilhões em arrecadação prevista em Imposto de Renda, Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), Imposto de Importação e Cofins.
Quanto às despesas, 94% também se concentram em duas linhas do orçamento – R$ 16,3 bilhões em compensações para Estados e municípios, e mais R$ 4,3 bilhões gerados pelo aumento do mínimo da Saúde.
Para este ano, o Orçamento estima um déficit fiscal de R$ 228,1 bilhões. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), havia prometido reduzir esse rombo para próximo dos R$ 100 bilhões.
