O Casa da Agricultura, Criação e Abastecimento (Mapa) decretou o recolhimento imediato de dez tipos de azeite de oliva, após a Missão Getsêmani desvendar um esquema de fraude na importação, deturpação e distribuição do item.
Algumas das marcas de azeite impactadas são: Terra de Óbidos, Serra Morena, De Alcântara, Vincenzo, Az Azeite, Almazara, Escarpas das Oliveiras, Don Alejandro, Mezzano e Uberaba.
De acordo com o governo, a iniciativa preventiva, embasada no Decreto nº 11.130, tem o propósito de defender a saúde coletiva e assegurar a excelência dos items no mercado.
Missão Getsêmani combate fraude no mercado de azeite
A operação, realizada entre 6 e 8 de março em Saquarema (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE) e Natal (RN), resultou na apreensão de 104.363 litros de azeite de oliva deturpado, além de diversos tipos de rótulos e embalagens.
Enquanto a Missão Getsêmani estava em curso, os fiscais notaram que os azeites de oliva estavam sendo vendidos em condições insalubres, revelando composição desconhecida. Este cenário apresenta risco à saúde pública e caracteriza práticas desleais de competição.
Indicações aos consumidores
O Mapa instrui os consumidores que adquiriram as marcas de azeite de oliva extravirgem afetadas a pararem o consumo imediatamente e seguirem as orientações do Código de Defesa do Consumidor para demandar a substituição dos items.
A comunicação com o estabelecimento e local de compra pode ser feita por meio do canal oficial Fala.BR do Ministério.
Para garantir a segurança na seleção de azeites de oliva, o Mapa sugere aos consumidores:
- Vigiar preços muito inferiores à média de mercado.
- Consultar a relação de items irregulares apreendidos em ações do Mapa.
- Evitar adquirir azeite a granel.
- Conferir a data de validade e os componentes presentes no item.
- Preferir items com data de embalagem mais recente.
