A Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul) protocolou notificação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para investigar possíveis inconformidades e ilegalidades na utilização de parcelas direcionadas à reforma no campo no estado.
Existem indícios de desuso, comercialização e arrendamento de territórios em assentamentos situados nos municípios gaúchos de Hulha Negra e Candiota.
O expediente foi entregue ao procurador-chefe, Felipe da Silva Müller, que acolheu a notificação e encaminhou internamente para as medidas cabíveis.
A Farsul constatou em um dos assentamentos da região, que atende pelo nome de Meia Água, no município de Hulha Negra, um número expressivo de moradias desocupadas.
A entidade verificou que 34% dos terrenos estão em situação irregular e aproximadamente 431 parcelas apresentam irregularidades.
Paulo Ricardo Dias, diretor jurídico da Farsul, ressalta que essas propriedades poderiam suprir toda a demanda do MST no acampamento estabelecido na cidade.
Conforme a Farsul, há uma significativa evasão de terras destinadas à reforma no campo, e o rol dos beneficiários conta com a aprovação do MST, o que é ilegítimo.
Nos últimos meses, Hulha Negra se tornou cenário de conflito agrícola, com um acampamento do MST reunindo mais de 300 indivíduos e a perspectiva de invasões de propriedades na região.
Em resposta, os agricultores organizaram uma vigília nas proximidades do acampamento, com a permanente presença da brigada militar para monitorar os deslocamentos.
