O ministro da Economia, Fernando Haddad, fez a defesa, nesta terça-feira, 23, da diminuição dos impostos sobre investimentos e exportações no Brasil. Durante o evento de prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária, conhecido como Reporto, o ministro destacou a importância dessas medidas para o desenvolvimento do país.
“Não há país que prospere sem estímulo ao investimento e à exportação”, declarou Haddad. “O Brasil não pode se isolar, tivemos um recorde comercial no ano passado de quase U$ 100 bilhões. Não há país que se desenvolva sem investimento.”
Haddad ressaltou ainda que a nova estratégia de crescimento do país é baseada em um tripé sustentável, composto por “crescimento fiscal, responsabilidade social e ambiental”.
Estímulo ao setor portuário
O governo federal prorrogou por mais cinco anos o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto). O anúncio foi feito por Haddad, juntamente dos ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e dos Transportes, Renan Filho, em Brasília.
Criado em 2004, o programa busca fomentar investimentos em infraestrutura logística para melhorar a eficiência operacional e a competitividade de portos e ferrovias no país.
Segundo o Ministério da Economia, a prorrogação do Reporto pretende atrair cerca de R$ 50 em investimentos para cada real de renúncia fiscal.
A pasta destacou que o setor portuário emprega mais de 272.820 trabalhadores, com atividades diretas e indiretas nos portos e na navegação. Nos últimos seis anos, o setor atraiu R$ 42,7 bilhões em investimentos, com um benefício de R$ 1,08 bilhão proveniente do programa.
Por meio do Reporto, as empresas podem comprar maquinários e equipamentos com a isenção de tributos federais, como Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins-Importação.
