O representante Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tem a intenção de elevar a pena de criminosos que roubam e subtraem telefones celulares no Brasil. Com esse propósito, ele sugeriu modificações no Projeto de Lei (PL) 2.848/1940, que aborda esses delitos.
No texto, Flávio Bolsonaro propõe que a punição seja elevada para dois a oito anos de encarceramento no caso de subtração — no momento, o Código Penal estipula de um a quatro anos. Também sugere que o criminoso, ao ser detido por roubo, cumpra pelo menos 1/3 da pena antes de ter direito ao regime semiaberto. Na legislação atual, o infrator pode responder ao processo em liberdade.
“A vivência nos mostra que há grande reincidência dessa modalidade de crime, aumentando a sensação de insegurança e a cobrança para que os legisladores tomem alguma atitude”, afirma o representante, no texto.
Conforme Flávio Bolsonaro, a modificação no Código Penal permitirá aos magistrados aplicarem a lei, “de forma a manter esse tipo de marginal preso por mais tempo, longe do convívio em sociedade em prol da segurança do cidadão ordeiro”.
Agora, o texto deve ser distribuído à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Projeto de Flávio Bolsonaro é uma tentativa de resposta ao recorde de roubos e furtos no Brasil
No ano anterior, o país registrou 508,3 mil roubos e 490,8 mil furtos de telefones celulares, totalizando quase 1 milhão de ocorrências. Isso representa um aumento de 16,6%, na comparação com 2021. A informação está no 7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, desenvolvido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Em média, 2.738 aparelhos foram levados por dia no Brasil. Os registros de roubo e furto de telefone celular totalizaram 999.223 ocorrências em todo o país no ano anterior.
O número de roubos e furtos voltou ao patamar de 2018 e 2019 — antes da pandemia de covid-19. Nesses dois anos, ocorreram respectivamente 995.343 e 1.053.433 ocorrências daquele tipo.
