A taxa de recusa de pedidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) nos primeiros dez meses da gestão de Lula é muito semelhante à da administração do ex-presidente Jair Bolsonaro — para o mesmo período.
Segundo o jornal O Globo, o governo petista negou 7,86% dos pouco mais de 114 mil requerimentos recebidos de janeiro a 1° de novembro de 2023. Já Bolsonaro disse não a 8,21% das mais de 110 mil solicitações recebidas no mesmo período em 2019.
No entanto, durante a campanha eleitoral de 2022, o petista afirmou que, se eleito, o governo federal seria mais transparente. Lula mencionou, por exemplo, a revogação de sigilos impostos em assuntos sensíveis pelo governo Bolsonaro.
Entre as principais justificativas usadas pelos governos de Lula e Bolsonaro para negar o acesso à informação está “informações pessoais”. A lei garante o sigilo por até cem anos em relação a assuntos relacionados à “privacidade, vida privada, honra e imagem”.
O argumento foi usado pelo governo petista para negar 0,96% do total de solicitações através da LAI. Já o governo Bolsonaro utilizou essa justificativa para negar 1,28% dos pedidos.
A principal razão apresentada por Lula para as recusas foi “informação protegida por legislação específica”, utilizado em 1,60% do total de requisições.
No governo Bolsonaro, essa justificativa foi utilizada em 1,59% dos casos, mas a principal razão dada nos primeiros dez meses da administração do ex-presidente foi “pedido genérico”, totalizando 1,70%.
Outras argumentações utilizadas para negar os requerimentos incluem: “parte da informação demandará mais tempo para ser produzida”; “parte da informação é de competência de outro órgão/entidade” e “parte do pedido é desproporcional ou não razoável”.
