Foi lançada nesta quarta-feira (25/10), na Livraria Ministro Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal, a terceira edição do livro Comentários à Constituição do Brasil, em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal de 1988. A obra tem como objetivo servir de referência para uma compreensão mais abrangente do texto constitucional em vigor.
Organizada por temas, a edição reúne textos de diversos juristas, em que cada responsável comenta uma troço ou um conjunto de dispositivos da Constituição de concórdia com suas afinidades temáticas. O ministro do STF Gilmar Mendes, decano da namoro, atuou na coordenação científica da obra, juntamente com os professores Ingo Wolfgang Sarlet, José Joaquim Gomes Canotilho e Lenio Streck. A coordenação executiva é do professor Léo Ferreira Leoncy.
No lançamento, Gilmar explicou que se trata de um vasto material de estudo com informações completas e atualizadas sobre cada comando constitucional, jurisprudência recente e fundamento completa, em próprio no que diz saudação às emendas constitucionais promulgadas desde 2018.
Ao discursar, o ministro prestou homenagem ao professor Canotilho, jurista português a quem atribui a inspiração do projeto. Segundo Gilmar, as contribuições de Canotilho têm reflexos diretos na jurisprudência da namoro brasileira e seu pensamento é necessário a todos os interessados no estudo dos constitucionalismos brasílio e português.
Também participaram da solenidade os ministros do Supremo Dias Toffoli e Cristiano Zanin.
Com informações da assessoria de prelo STF.
